FC603200 · Direito Penal Militar
Entre as afirmações abaixo, somente uma pode ser considerada inteiramente correta:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Penal Militar para Com. Exam. (STM)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC603201 · Direito Penal Militar
Entre as afirmações contidas abaixo, marque aquela que está absolutamente acorde com os dispositivos vigentes na lei penal militar:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603337 · Direito Penal Militar
No que concerne ao tratamento do Erro no Direito Penal brasileiro está correto afirmar-se que:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603338 · Direito Penal Militar
No tocante à Relação de causalidade na lei penal militar brasileira está correto afirmar-se que:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603339 · Direito Penal Militar
Entre as afirmações abaixo marque a opção que esteja absolutamente correta em relação à lei penal militar vigente:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603340 · Direito Penal Militar
O Código Penal Militar, contrariamente ao que dispõe o Código Penal comum, prevê o estado de necessidade como sendo:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603341 · Direito Penal Militar
I - No crime de tentativa contra a soberania do Brasil a pena de reclusão de quinze a trinta anos, para os cabeças, é aplicada podendo ser diminuída de um a dois terços. II - Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603342 · Direito Penal Militar
Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devida atenção e cautela ser evitado, é considerado:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603362 · Direito Penal Militar
“Art. 49 - Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo co
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603392 · Direito Penal Militar
No Concurso de agentes a punibilidade de quaisquer dos participantes no crime se dará na medida da sua culpabilidade:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603564 · Direito Penal Militar
I - A prescrição no crime de deserção só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos, e, se oficial, a de sessenta anos. II - É imprescritível a execução das penas acessórias. III - A reabilitação alcan
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603647 · Direito Penal Militar
Nos crimes de Violência contra superior, definido no Código Penal Militar, artigo 157, ou Violência contra militar de serviço, previsto no artigo 158 - diante da hipótese de ausência de dolo no resultado, artigo 159 - está errado afirmar-se
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →FC603897 · Direito Penal Militar
Nos Crimes contra a pessoa previstos no Capítulo I, do Título IV, do Código Penal Militar, está correto afirmar-se que:
Com. Exam. (STM) · 2005
Ler resposta e comentário →