FC536567 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere à desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IBFC
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FC536568 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito do instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536569 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação após analisar os itens abaixo.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536570 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536571 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando a Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, é uma das diretrizes a serem observa
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC536572 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei de Acesso à Informação é, como regra, uma lei nacional, ou seja, deve ser observada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Isto significa que os órgãos públicos integrantes da administração direta e indireta dos Poderes E
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536573 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou habilitação legal para exercer o cargo deve ser exigido em um momento. Assinale a alternativa correta sobre ele.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536574 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por aces
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536575 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme a Súmula 14, do Supremo Tribunal Federal, em relação a inscrição para concurso em cargo público, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC536576 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A desapropriação, hipótese de sacrifício do direito de propriedade particular é, o procedimento pelo qual, o Poder Público retira de seu dono a propriedade de certo bem móvel ou imóvel, compulsoriamente, adquirindo-o para si em caráter orig
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC536577 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
Com relação aos Atos de Improbidade Administrativa, considere os pronunciamentos dos tribunais superiores, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Independentemente de as condutas dos Prefeitos e Vereador
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536578 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 9.784 / 99 trata do Processo Administrativo em âmbito federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade dessa lei.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC536579 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Considere as disposições legais e o entendimento dos tribunais superiores sobre os direitos e deveres dos administrados nesta seara e assinale a
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC536580 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)
A omissão da Administração Pública enseja a sua responsabilização. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
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