FC841027 · Direito Processual Penal
Qual destas é a única forma INCAPAZ de originar um inquérito policial?
CESGRANRIO · 2008
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para CESGRANRIO
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FC841028 · Direito Processual Penal
Em relação aos institutos da Renúncia e do Perdão da Ação Penal Privada, é correto afirmar que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841029 · Direito Processual Penal
Carlos da Silva conduz o seu veículo pela Av. Brasil, situada em Rio Branco/AC, quando é surpreendido pela ameaça de Tício e Sófocles, ambos portando arma de fogo, em ato buscando atingir o seu patrimônio. Carlos é policial civil, portando
CESGRANRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC841030 · Direito Processual Penal
José de Souza foi acusado de cometer delito com pena cominada inferior a dois anos, ocorrendo a lavratura de termo circunstanciado e remessa imediata para os Juizados Especiais. Tendo o réu comparecido e se declarado inocente, apresentando
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841031 · Direito Processual Penal
A ordem cronológica em que, em regra, se desdobram as atividades atinentes ao procedimento probatório no Processo Penal é:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC841032 · Direito Processual Penal
Impressões palmares e plantares, encontradas em locais de ocorrência de crime, e que podem, mais tarde, levar à identificação dos criminosos, são denominadas
CESGRANRIO · 2011
Ler resposta e comentário →FC841033 · Direito Processual Penal
Uma arma de fogo, encontrada no local do crime e que contenha digitais, deverá ser arrolada na investigação do fato criminoso. Encontrado o autor e confirmada a utilização dessa arma na ação, ela será anexada ao processo como
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC841034 · Direito Processual Penal
Diante da ocorrência de um roubo em sua área de atuação, o vigilante deverá coletar com a vítima informações sobre o criminoso que, passadas à autoridade policial, permitam a confecção de um retrato falado, para sua posterior prisão. Nessa
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC841035 · Direito Processual Penal
Tudo aquilo que é encontrado em um local de crime (objetos, impressões digitais, fios de cabelo etc.), e que poderá, no decorrer das investigações, levar ou não à identificação do criminoso constitui os(as)
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841036 · Direito Processual Penal
No Processo Penal, está correto afirmar, quanto a busca e apreensão domiciliar, que:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC841037 · Direito Processual Penal
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fogo contra Mévio, que veio por isso a falecer. Tempo depois,
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841038 · Direito Processual Penal
Quando do cumprimento de mandado de prisão, dois Investigadores Policiais necessitam utilizar-se de meios para se defender de violência praticada pelo sujeito a ser capturado. Ao final do procedimento, o preso apresenta algumas lesões corpo
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC841039 · Direito Processual Penal
No Processo Penal de rito comum ordinário, o acusado é citado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841040 · Direito Processual Penal
Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841041 · Direito Processual Penal
João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos de Apelação pela defe
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841042 · Direito Processual Penal
Ao receber os autos do inquérito policial, o membro do Ministério Público Estadual manifestou-se pela incompetência do Juízo perante o qual oficia, vislumbrando tratar-se de crime da esfera federal. O Juiz de Direito discordou do parquet, a
CESGRANRIO · 2008
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