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Flashcards para concursos para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC32285 · Estatutos

Art. 102. O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será constituído por {{c1::3 (três)}} membros do Conselho de Administração ou do Comitê de Auditoria, sem remuneração adicional, ou por membros externos remunerados, hipót

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FC32286 · Estatutos

Art. 102. O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será constituído por 3 (três)membros do Conselho de Administração ou do Comitê de Auditoria, sem remuneração adicional, ou por membros externos remunerados, hipótese em qu

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FC32287 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de {{c1::Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração}}: I - opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação dos membros do Conselho de Administração e conselheiros fiscais, sobre o preenchimento dos requ

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FC32288 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] II - opinar, de modo a auxiliar os membros do {{c1::Conselho de Administração}}, na indicação de diretores e membros de comitês de assessoramento ao Consel

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FC32289 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] III - verificar a conformidade do processo de avaliação e dos treinamentos dos administradores e conselheiros {{c1::fiscais}};

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FC32290 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] IV - auxiliar o Conselho de Administração na elaboração e no acompanhamento do plano de sucessão de {{c1::administradores}};

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FC32291 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] V - auxiliar o Conselho de Administração na elaboração da proposta de remuneração dos administradores para submissão à {{c1::Assembleia Geral}};

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FC32292 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] VI - auxiliar o Conselho de Administração na avaliação das propostas relativas à {{c1::Política de Pessoal}} e no seu acompanhamento.

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FC32293 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] § 1º O comitê deverá se manifestar no prazo máximo de {{c1::8 (oito)}} dias úteis, a partir do recebimento de formulário padronizado da entidade da Adminis

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FC32294 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] § 2º As manifestações do comitê, que serão deliberadas por maioria de votos com registro em ata, deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorrid

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FC32295 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] § 3º A manifestação do comitê será encaminhada ao {{c1::Conselho de Administração}}, que deverá incluir, na proposta da administração para a realização da

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FC32296 · Estatutos

Art. 103. Compete ao Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração: [...] § 4º O mesmo procedimento descrito no parágrafo anterior deverá ser observado na eleição de diretores e membros de comitês de assessoramento ao {{c1::Conse

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FC32297 · Estatutos

Art. 104. As atas das reuniões do Conselho de Administração que deliberarem sobre os assuntos acima mencionados deverão ser {{c1::divulgadas}}.

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FC32298 · Estatutos

Art. 105. Na hipótese de o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração considerar que a divulgação da ata possa pôr em risco interesse legítimo da ECT, apenas o seu extrato será divulgado. Parágrafo único. A restrição de que tr

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FC32299 · Estatutos

Art. 106. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos deste Estatuto e da legislação pertinente. § 1

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FC32300 · Estatutos

Art. 106. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos deste Estatuto e da legislação pertinente. [..

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FC32301 · Estatutos

Art. 106. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos deste Estatuto e da legislação pertinente. [..

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FC32302 · Estatutos

Art. 106. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos deste Estatuto e da legislação pertinente. [..

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FC32303 · Estatutos

Art. 107. Observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: I - absorção de prejuízos {{c1::acumulados}};

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FC32304 · Estatutos

Art. 107. Observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: [...] II - {{c1::5% (cinco por cento)}} para constituição da reserva legal, que não poderá exceder 20% (vinte por cento) do capital social;

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FC32305 · Estatutos

Art. 107. Observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: [...] II - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não poderá exceder {{c1::20% (vinte por cento)}} do capital social;

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FC32306 · Estatutos

Art. 107. Observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: [...] III - no mínimo, {{c1::25% (vinte e cinco por cento)}} do lucro líquido ajustado para o pagamento de dividendos, em harmonia com a Po

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FC32307 · Estatutos

Art. 107. Observadas as disposições legais, o lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: [...] IV - {{c1::25% (vinte e cinco por cento)}} do lucro líquido ajustado, após a constituição da reserva legal e distribuição dos dividen

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FC32308 · Estatutos

Art. 108. O saldo remanescente será destinado para dividendo ou constituição de outras reservas de lucros nos termos da lei. Parágrafo único. A constituição de reserva de retenção de lucros deverá ser acompanhada de justificativa em orçamen

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