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Flashcards para concursos para FADESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257142 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária, responda: A garantia diversa do depósito integral suspende a exigibilidade do crédito tributário?

FADESP · 2023

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FC257146 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: O que o magistrado pode exigir ao conceder liminar que autorize expedição de certidão negativa de dívida?

FADESP · 2022

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FC257177 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Sob a técnica da seletividade, é constitucional o ICMS aplicar alíquotas superiores à energia elétrica e aos serviços de telecomunicaç

FADESP · 2022

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FC257178 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Qual é o sujeito ativo do ICMS incidente sobre mercadoria importada?

FADESP · 2022

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FC257179 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: A alienação de salvados por seguradoras está sujeita ao ICMS?

FADESP · 2022

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FC257225 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: A imunidade recíproca alcança pessoa privada que explora economicamente imóvel público arrendado?

FADESP · 2024

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FC257272 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A impenhorabilidade do bem de família impede penhora em execução fiscal de tributos vinculados

FADESP · 2023

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FC257289 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: A via mandamental admite liminar para compensação de créditos tributários e liberação de mercad

FADESP · 2022

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FC276147 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Qual a conduta típica no crime de exercício ilegal de profissão?

FADESP · 2013

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FC294977 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como são chamados os documentos de acesso irrestrito ao público?

FADESP · 2018

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FC295206 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações devem ser divulgadas proativamente para possibilitar o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras?

FADESP · 2018

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FC308488 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Decreto nº 7.579/2011 SISP, PSW SISP, PDTI SISP etc., responda: Quem deve ocupar preferencialmente os cargos titulares do SISP?

FADESP · 2025

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FC314783 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual órgão identifica omissões na legislação de trânsito e propõe soluções ao órgão coordenador do Sistema Nacion

FADESP · 2019

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FC314784 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual órgão estadual atua como instância recursal para julgar recursos contra decisões das JARI?

FADESP · 2019

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FC314785 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quem tem competência para administrar o fundo nacional de segurança e educação de trânsito e elaborar conteúdos p

FADESP · 2019

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FC314865 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual o limite de velocidade padrão em vias urbanas arteriais quando não há sinalização regulamentadora?

FADESP · 2019

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FC314866 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais são as obrigações do condutor quanto à ultrapassagem, ao uso de farol em faixas próprias e à operação de ca

FADESP · 2019

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FC314958 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais princípios sociais fundamentam o conceito ampliado de trânsito na Política Nacional de Trânsito?

FADESP · 2019

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FC314959 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual é o foco da educação para o trânsito e como se mede sua eficácia?

FADESP · 2019

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FC314960 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Como a educação para o trânsito atua para reduzir a violência decorrente da falha humana?

FADESP · 2019

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FC314961 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais são as três dimensões que promovem a convivência harmoniosa no trânsito?

FADESP · 2019

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FC314962 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que deve acompanhar obrigatoriamente publicidade de veículos nos meios de comunicação social?

FADESP · 2019

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FC315014 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual é a função dos dispositivos delimitadores na sinalização de trânsito?

FADESP · 2019

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FC315015 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a função da placa adicional em relação aos sinais de advertência?

FADESP · 2019

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