FC295284 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são as instâncias recursais e o prazo para recorrer contra negativa de acesso?
QUADRIX · 2023
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Flashcards para concursos para QUADRIX
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FC295285 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo para interpor recurso contra indeferimento de acesso e quando inicia sua contagem?
QUADRIX · 2023
Ler resposta e comentário →FC295286 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para manifestação da autoridade hierarquicamente superior no recurso administrativo do procedimento de acesso à informação?
QUADRIX · 2023
Ler resposta e comentário →FC295334 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a diretriz geral no tratamento da informação pública prevista pela Lei de Acesso à Informação?
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC295335 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual direito assiste ao requerente diante da negativa de acesso à informação?
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC295384 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo para o órgão comunicar ao interessado sobre a impossibilidade de acesso imediato e sua prorrogação?
QUADRIX · 2019
Ler resposta e comentário →FC295407 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres do órgão ao atender um pedido de acesso à informação disponível?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295415 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A quem é dirigido o recurso contra negativa de acesso e qual o prazo para interposição?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295416 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o destinatário do recurso contra indeferimento e em que prazo essa autoridade deve se manifestar?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295417 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Contra decisão que negue acesso, a quem se dirige o recurso e qual o prazo para manifestação?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295466 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como ultrassecreta?
QUADRIX · 2024
Ler resposta e comentário →FC295494 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode classificar informações como ultrassecretas na Administração Pública Federal?
QUADRIX · 2023
Ler resposta e comentário →FC295548 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição, respectivamente, para as classificações ultrassecreta, secreta e reservada?
QUADRIX · 2022
Ler resposta e comentário →FC295574 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para as classificações ultrassecreta, secreta e reservada?
QUADRIX · 2021
Ler resposta e comentário →FC295575 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações pessoais terão acesso restrito a agentes públicos autorizados e à própria pessoa, por prazo máximo de cem anos?
QUADRIX · 2021
Ler resposta e comentário →FC295629 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades são competentes para classificar informações como ultrassecretas?
QUADRIX · 2019
Ler resposta e comentário →FC295630 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como ultrassecreta e quando se inicia?
QUADRIX · 2019
Ler resposta e comentário →FC295676 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que tipo de informação pode ser classificada como imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado por risco à estabilidade econômica?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295685 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem tem competência para classificar informações no grau ultrassecreto?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como se determinam o grau de sigilo e o prazo de restrição de acesso e o que ocorre ao término do prazo ou do evento finalizador?
QUADRIX · 2018
Ler resposta e comentário →FC295760 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como a Administração deve viabilizar o acesso quando a informação solicitada contém dados pessoais de terceiros?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC295761 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Como deve ser disponibilizada informação parcialmente sigilosa ao solicitante?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC295762 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais requisitos essenciais deve conter um pedido de acesso à informação?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC307449 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: A solicitação do inventor para adoção de sua criação pela ICT é obrigatória ou facultativa?
QUADRIX · 2013
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