FC681335 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica do tributo?
QUADRIX · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para QUADRIX
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FC681336 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fundamento da taxa e quais são seus fatos geradores?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As taxas podem ter base de cálculo idêntica à dos impostos?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Como deve ser instituído ou majorado um tributo?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais princípios e que diretriz foram incorporados ao Sistema Tributário Nacional pela reforma tributária?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A medida provisória pode instituir ou majorar tributos?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que é o princípio da neutralidade tributária?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a natureza das anuidades cobradas por conselhos profissionais e qual seu efeito sobre IRPJ e CSLL?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que fatores depende a retenção do IRRF sobre pagamentos a pessoa jurídica?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o valor da contribuição previdenciária patronal devida sobre folha de R$ 280.000 com INSS 20% e RAT 1% (FA
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como deve ser interpretada a legislação tributária que dispõe sobre exclusão do crédito tributário?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais dados obrigatórios devem constar no DARF para recolhimento de IRRF retido pela fonte pagadora?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Por que o controle de pagamentos e recebimentos é essencial para a conformidade tributária?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a obrigação principal e em que difere da obrigação acessória?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil da pessoa natural?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da constituição formal da pessoa jurídica?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681352 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O lançamento do crédito tributário é ato vinculado e obrigatório?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A prescrição extingue o crédito tributário e qual o prazo para a ação de cobrança?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681354 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Devem ser indicados os corresponsáveis no termo de inscrição da dívida ativa?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681355 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é inscrito em dívida ativa por um conselho de classe após esgotados os recursos administrativos?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são apurados o IRPJ e a CSLL nos regimes de lucro real e lucro presumido?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681357 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a finalidade da Parte A do livro de apuração do lucro real?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC681358 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem tem competência para instituir o IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários?
QUADRIX · 2025
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