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Flashcards para concursos para INSTITUTO MAIS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC295325 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para interpor recurso contra indeferimento de pedido de informação e quando se inicia sua contagem?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295523 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais princípios e medidas devem orientar o tratamento de informações pessoais pela administração pública?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295528 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de sigilo para informação classificada como reservada e quando começa a contagem?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295529 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como secreta?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295530 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de acesso restrito às informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295560 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades federais podem classificar informação no grau secreto?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295561 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição ao acesso para informação classificada como ultrassecreta?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295562 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode, administrativamente, classificar informações como ultrassecretas na administração pública federal?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC295715 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais sanções aplicam‑se à pessoa física ou entidade privada vinculada ao poder público que descumprir a Lei de Acesso à Informação?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC307386 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 7.232/1984 Política Nacional de Informática, responda: Com que periodicidade o Conselho deve propor o Plano Nacional de Informática e Automação ao Presidente da República?

INSTITUTO MAIS · 2021

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FC307703 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a função do encarregado no tratamento de dados pessoais?

INSTITUTO MAIS · 2024

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FC308341 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem deve orientar funcionários e contratados sobre práticas de proteção de dados?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC412458 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais requisitos são obrigatórios para que uma NF-e tenha validade jurídica?

INSTITUTO MAIS · 2021

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FC413234 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP), responda: Quando a transmissão causa mortis do espólio é isenta do ITCMD?

INSTITUTO MAIS · 2022

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FC509696 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Em quais serviços o valor dos materiais fornecidos pelo prestador é tributado pelo ISS?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC510029 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC510069 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que estabelece a Lei Complementar nº 123/2006?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC510114 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o limite de receita para enquadramento como empresa de pequeno porte (EPP)?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC539735 · TI - Redes de Computadores

De acordo com o assunto TI Redes de Computadores: Transmissão de Dados e Voz pela Rede, responda: Que tecnologia reduz o bitrate e melhora a estabilidade de videoconferências em links com baixa largura de banda?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC539736 · TI - Redes de Computadores

De acordo com o assunto TI Redes de Computadores: Transmissão de Dados e Voz pela Rede, responda: Que técnica adapta automaticamente a taxa de bits do vídeo conforme a largura de banda para reduzir atrasos nas chamadas?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC546569 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite do valor do item para reserva de licitação exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte?

INSTITUTO MAIS · 2018

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FC546781 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o regime que determina a base de cálculo por percentuais sobre a receita bruta e dispensa a apuração do lucro contábil?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC546921 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a alíquota da Cofins sobre receitas de alienação de participações societárias?

INSTITUTO MAIS · 2023

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FC546967 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: O que podem deduzir as operadoras de planos de assistência à saúde na base de cálculo do PIS?

INSTITUTO MAIS · 2023

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