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Flashcards para concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176093 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o conceito de Constituição na perspectiva sociológica e o que ela revela sobre a ordem constitucional?

AOCP · 2018

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FC176094 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o principal critério para classificar uma Constituição como democrática?

AOCP · 2018

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FC176095 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição rígida e programática?

AOCP · 2018

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FC176096 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a principal característica que distingue a Constituição dogmática das outras classificações de constituições quanto à sua forma e elaboração?

AOCP · 2016

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FC176097 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição do tipo analítica em relação ao critério de extensão?

AOCP · 2016

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FC176098 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a constituição pactuada quanto ao poder constituinte originário?

AOCP · 2012

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FC176099 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as principais classificações que definem a natureza da Constituição?

AOCP · 2010

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FC176100 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio orienta a interpretação das normas constitucionais no sentido de garantir maior eficácia, aplicabilidade e permanência dessas normas?

AOCP · 2022

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FC176101 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o princípio constitucional que orienta a interpretação das normas garantindo que o exercício do poder estatal seja moderado e proporcione equil

AOCP · 2022

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FC176102 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são alguns dos princípios fundamentais que orientam a atuação do Brasil nas suas relações internacionais

AOCP · 2022

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FC176103 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os elementos que constituem os fundamentos da República Federativa do Brasil e como eles diferem dos

AOCP · 2022

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FC176104 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o papel da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil?

AOCP · 2016

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FC176105 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o papel da cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil?

AOCP · 2016

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FC176106 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a importância do pluralismo político como fundamento da República Federativa do Brasil?

AOCP · 2016

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FC176107 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais da República relacionados à justiça social e inclusão?

AOCP · 2016

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FC176108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os valores fundamentais que o Estado Democrático busca garantir para promover uma sociedade justa e

AOCP · 2016

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FC176109 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o papel do princípio da dignidade humana na organização do Estado Democrático de Direito brasileiro?

AOCP · 2016

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FC176110 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os princípios fundamentais que orientam tanto a formação do Estado quanto a gestão da administração

AOCP · 2013

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FC176111 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os principais fundamentos da República que garantem a participação do cidadão e o respeito à dignida

AOCP · 2012

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FC176112 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos essenciais que sustentam a República Federativa do Brasil e qual a importância de cad

AOCP · 2010

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FC176113 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o pluralismo político como fundamento do Estado Democrático de Direito?

AOCP · 2010

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FC176114 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracterizam os direitos difusos no âmbito dos direitos fundamentais?

AOCP · 2011

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FC176115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a ordem cronológica e conceitual das gerações dos direitos fundamentais, considerando sua evolução histórica

AOCP · 2011

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FC176116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os direitos relacionados à gratuidade no acesso a mecanismos jurídicos e atos necessários para o exercício

AOCP · 2022

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