FC619921 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC619922 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social trata o segurado especial com deficiência quanto à aposentadoria por idade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição deve ser observada para que a idade prevista seja considerada ao segurado especial com deficiência para fins de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, que data a avaliação deve fixar sobre o início da deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, o que a avaliação deve estabelecer quanto ao grau da deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, que variação deve ser identificada pela avaliação?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser instruída a comprovação da deficiência ocorrida antes da vigência da Lei Complementar nº 142/2013?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É admitida prova exclusivamente testemunhal para comprovar deficiência anterior à vigência da Lei Complementar nº 142/2013?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a finalidade exclusiva da avaliação da pessoa com deficiência no âmbito previdenciário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social define pessoa com deficiência para efeitos previdenciários?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social trata o ajuste dos parâmetros para aposentadoria por tempo de contribuição quando o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que ocorre com os períodos de contribuição quando há alteração do grau de deficiência ou o segurado torna-se pessoa com def
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se determina o grau de deficiência preponderante para fins de cálculo do tempo mínimo de aposentadoria da pessoa com def
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como são tratados os períodos de contribuição quando o segurado contribuiu alternadamente como pessoa sem deficiência e como
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, em que situação a redução do tempo de contribuição da pessoa com deficiência não pode s
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, é permitida a conversão do tempo de contribuição da pessoa com deficiência para fins de
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem é beneficiário da faculdade de optar pela percepção de outra espécie de aposentadoria do RGPS prevista no Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A opção por outra espécie de aposentadoria do RGPS para o segurado com deficiência é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que espécies de aposentadoria do RGPS o segurado com deficiência pode escolher receber?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o requisito para que o segurado com deficiência opte por receber outra espécie de aposentadoria do RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que autoridade pode exigir, a seu critério, que o segurado com deficiência se submeta à avaliação prevista no Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento o segurado com deficiência pode ser convocado para a avaliação prevista no Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que avaliação específica deve ser realizada pelo segurado com deficiência quando exigida pelo INSS segundo o Regulamento da P
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