FC620497 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620498 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o Regulamento da Previdência Social exige para a majoração de qualquer benefício ou serviço previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC620499 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o Regulamento da Previdência Social exige para a extensão de qualquer benefício ou serviço previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC620500 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Os benefícios previdenciários concedidos a segurado ou dependente podem ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro?
Ler resposta e comentário →FC620501 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A venda ou cessão do benefício previdenciário concedido a segurado ou dependente tem validade jurídica?
Ler resposta e comentário →FC620502 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É permitida a constituição de qualquer ônus sobre benefício previdenciário concedido a segurado ou dependente?
Ler resposta e comentário →FC620503 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Pode o segurado outorgar poderes irrevogáveis ou em causa própria para o recebimento do benefício previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC620504 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O Regulamento da Previdência Social prevê exceção à impenhorabilidade e à nulidade da cessão de benefícios em determinadas si
Ler resposta e comentário →FC620505 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito na relação de trabalho quando a aposentadoria é requerida a partir de 14 de novembro de 2019 com utilização d
Ler resposta e comentário →FC620506 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De acordo com o Regulamento da Previdência Social, quando o INSS deve notificar a empresa responsável sobre a aposentadoria d
Ler resposta e comentário →FC620507 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais informações devem constar da notificação do INSS enviada à empresa sobre a aposentadoria do segurado?
Ler resposta e comentário →FC620508 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que procedimento o Regulamento da Previdência Social autoriza o INSS a aplicar aos centavos dos benefícios de prestação conti
Ler resposta e comentário →FC620509 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento da Previdência Social determina a recuperação dos valores recebidos em excesso por beneficiário de benefíc
Ler resposta e comentário →FC620510 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que demonstrativo o Regulamento da Previdência Social assegura ao beneficiário relativo às importâncias pagas?
Ler resposta e comentário →FC620511 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informação sobre a mensalidade deve constar no demonstrativo entregue ao beneficiário?
Ler resposta e comentário →FC620512 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informação sobre diferenças eventualmente pagas deve constar no demonstrativo entregue ao beneficiário?
Ler resposta e comentário →FC620513 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que informação sobre descontos deve constar no demonstrativo entregue ao beneficiário?
Ler resposta e comentário →FC620514 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, em que situações o benefício previdenciário será pago a procurador?
Ler resposta e comentário →FC620515 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a duração máxima do mandato do procurador para recebimento de benefício previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC620516 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem pode renovar ou revalidar o mandato do procurador para recebimento de benefício previdenciário?
Ler resposta e comentário →FC620517 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que documento o procurador deve firmar perante o Instituto Nacional do Seguro Social para receber o benefício?
Ler resposta e comentário →FC620518 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual obrigação específica consta do termo de responsabilidade assinado pelo procurador perante o INSS?
Ler resposta e comentário →FC620519 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a consequência para o procurador que deixar de comunicar ao INSS eventos que possam anular a procuração?
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