FC620617 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620618 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condicionante legal deve ser observada quando o segurado aposentado retorna a exercer atividade abrangida pelo RGPS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo previsto no Regulamento da Previdência Social para o primeiro pagamento do benefício a contar da entrega da docu
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providências atribuídas ao segurado prejudicam a contagem do prazo de 45 dias para o primeiro pagamento do benefício prev
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de quando começa a contagem do prazo para o primeiro pagamento do benefício quando houve justificação administrativa
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que espécie de pagamento está sujeita à correção monetária quando efetuada com atraso, segundo o Regulamento da Previdência S
Ler resposta e comentário →FC620623 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Desde quando deve ser aplicada a correção monetária às parcelas de benefícios pagas com atraso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A aplicação da correção monetária a parcelas de benefícios pagas com atraso depende da ocorrência de mora ou de quem causou o
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual índice deve ser utilizado para corrigir monetariamente parcelas de benefícios pagas com atraso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o período considerado para apuração do índice de correção monetária das parcelas de benefícios pagas com atraso?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, a apresentação de documentação incompleta constitui, por si só, motivo para recusa do r
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência administrativa o INSS deve adotar quando o requerente apresenta documentação incompleta?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se expirado o prazo para cumprimento da exigência o requerente não apresentar os documentos e houver elementos suficientes ao
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se expirado o prazo para cumprimento da exigência o requerente não apresentar os documentos e não houver elementos suficiente
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Cabe recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social da decisão que arquiva o requerimento sem análise de mérito por au
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que procedimento o INSS deve adotar se o segurado manifestar formalmente não dispor de outras informações ou documentos úteis
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O arquivamento do processo impede a apresentação de novo requerimento pelo interessado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o reconhecimento do direito ao benefício se baseia em documento apresentado após a decisão administrativa, qual será c
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As regras sobre apresentação de documentos após o requerimento aplicam‑se também a pedidos de revisão e a recursos administra
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, por qual meio devem ser formulados os requerimentos de benefícios e serviços administra
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem estabelece os procedimentos a serem observados nos canais de atendimento eletrônico para requerimentos dirigidos ao INSS
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que meio será processado o requerimento formulado nas fases do processo administrativo no âmbito do INSS?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que atos não serão processados exclusivamente em meio eletrônico no processamento de requerimentos ao INSS?
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