FC620761 · Direito Previdenciário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620762 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais condições o segurado aposentado deve preencher para ter direito ao pecúlio em pagamento único ao se desligar da ativida
Ler resposta e comentário →FC620763 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento o segurado faz jus ao pagamento único do pecúlio?
Ler resposta e comentário →FC620764 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Do que consiste o pecúlio devido ao segurado que retornou ou permaneceu em atividade após a aposentadoria?
Ler resposta e comentário →FC620765 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual índice deve ser aplicado para remunerar as importâncias que compõem o pecúlio antes do pagamento?
Ler resposta e comentário →FC620766 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data aplica-se a regra de remuneração prevista para as importâncias que compõem o pecúlio?
Ler resposta e comentário →FC620767 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como devem ser tratadas as contribuições realizadas antes de 25 de julho de 1991 para fins do pecúlio?
Ler resposta e comentário →FC620768 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais categorias de beneficiários têm as prestações e o seu financiamento mantidos pelo Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC620769 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sob que condição as prestações e o seu financiamento referentes a esses benefícios serão mantidos?
Ler resposta e comentário →FC620770 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição relativa à opção pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é exigida para servidores em regime esp
Ler resposta e comentário →FC620771 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem, além dos próprios beneficiários, a manutenção das prestações e do seu financiamento se estende?
Ler resposta e comentário →FC620772 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual norma é mencionada como referência para a forma de manutenção das prestações e do seu financiamento?
Ler resposta e comentário →FC620773 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A quem é assegurada a concessão de aposentadoria nas condições da legislação anterior à Emenda Constitucional nº 20/1998 no R
Ler resposta e comentário →FC620774 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando pode ser requerida a aposentadoria prevista para segurados que já cumpriram os requisitos até 16 de dezembro de 1998?
Ler resposta e comentário →FC620775 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Até que data deve ser considerado o tempo de serviço para a concessão da aposentadoria baseada no cumprimento dos requisitos
Ler resposta e comentário →FC620776 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como se calcula a renda mensal inicial quando a aposentadoria é concedida com base no cumprimento dos requisitos até 16 de de
Ler resposta e comentário →FC620777 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Será devido pagamento relativo a período anterior à data considerada quando a aposentadoria for concedida nessas condições?
Ler resposta e comentário →FC620778 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição o segurado com direito à aposentadoria proporcional até 16 de dezembro de 1998 fará jus ao acréscimo de cinco
Ler resposta e comentário →FC620779 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Segundo o Regulamento da Previdência Social, quem pode optar pela contagem do tempo trabalhado até 16 de dezembro de 1998 com
Ler resposta e comentário →FC620780 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual condição relativa ao cumprimento das exigências para aposentadoria por tempo de serviço era necessária até 16 de dezembr
Ler resposta e comentário →FC620781 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual acréscimo percentual é aplicado ao tempo contado até 16 de dezembro de 1998 para professores homens que optem pela apose
Ler resposta e comentário →FC620782 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual acréscimo percentual é aplicado ao tempo contado até 16 de dezembro de 1998 para professoras que optem pela aposentadori
Ler resposta e comentário →FC620783 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual modalidade de aposentadoria o professor deve optar para obter o acréscimo no tempo contado até 16 de dezembro de 1998?
Ler resposta e comentário →FC620784 · Direito Previdenciário