FC622153 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC622154 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que órgão pode considerar atendido o requisito de gratuidade em razão de doações ou contribuições voluntárias?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem pode propor ao Conselho Nacional de Assistência Social a consideração de que o requisito de gratuidade está atendido em
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição deve ser assegurada para que doações ou contribuições permitam que o requisito de gratuidade seja considerado at
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais fontes de doações ou contribuições podem levar o Conselho a considerar atendido o requisito de gratuidade?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A partir de que data ficam canceladas as isenções de contribuição para a seguridade social concedidas em desacordo com as nor
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais modalidades de isenção de contribuição para a seguridade social são alcançadas pelo cancelamento previsto no Regulament
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a condição que determina o cancelamento de isenções de contribuição para a seguridade social segundo o Regulamento da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito temporal das normas de natureza procedimental do Regulamento da Previdência Social sobre processos pendentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação processual as normas procedimentais do Regulamento da Previdência Social devem ser aplicadas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais órgãos são alcançados pela aplicação imediata das normas procedimentais do Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais instrumentos internacionais sobre matéria previdenciária o Regulamento da Previdência Social qualifica como lei especia
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quais são as partes envolvidas nos instrumentos internacionais que o Regulamento da Previdência Social considera como lei esp
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: De que forma o Regulamento da Previdência Social determina a interpretação dos acordos internacionais relativos à previdência
Ler resposta e comentário →FC629075 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: O que significa o servidor do INSS atuar como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Qual é o fundamento jurídico que sustenta o papel do servidor do INSS como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Quais atividades práticas materializam o servidor do INSS como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Quais competências técnicas e interpessoais são essenciais para o servidor do INSS como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Quais princípios da administração pública orientam a atuação do servidor do INSS como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Como a atuação do servidor do INSS impacta a proteção de direitos sociais?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Quais instrumentos e procedimentos o servidor do INSS utiliza para promover desenvolvimento social?
Ler resposta e comentário →FC629082 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Quais riscos e responsabilidades acompanham a função do servidor do INSS como agente de desenvolvimento social?
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De acordo com o assunto Ética Previdenciária: O Servidor Público como Agente de Desenvolvimento Social, responda: Como o servidor do INSS pode favorecer inclusão e integralidade no atendimento?
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