Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613989 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quando o reingresso de membro em disponibilidade é permitido e como se determina a preferência entre interessados?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613990 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Como o Ministério Público deve tratar manifestações da CIDH que reconhecem violações e recomendam reparação?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613991 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O que ocorre com as funções de um membro vitalício que se torna candidato à formação da lista tríplice?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613992 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual o órgão competente para apreciar relatório de estágio probatório que sugere o não vitaliciamento e a que órgão cabe recurso?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613993 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quais opções tem um membro do Ministério Público quando a comarca de sua lotação é extinta?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613994 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quem decide sobre o afastamento de membro do Ministério Público estadual e qual a natureza dessa decisão?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613995 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quando é possível arquivar diretamente no órgão de execução sem remessa para homologação?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613996 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quais são as limitações relativas à conversão de suspensão em multa, à obrigatoriedade do relatório e ao exercício profissional durante lic

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613997 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual é o mandato do Procurador-Geral de Justiça e como se dá sua nomeação?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613998 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a finalidade e o prazo do procedimento preparatório do Ministério Público?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613999 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual o efeito do descumprimento parcial do acordo de não persecução civil sobre as demais obrigações pactuadas e sobre a prova apresentada?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614000 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a eficácia do TAC em tutela de interesses individuais indisponíveis, qual o limite da publicidade no Inquérito Civil e a quem devem se

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC682879 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O que pode fazer o Ministério Público ao identificar indícios de improbidade administrativa e de crime?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →