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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC419560 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os direitos da personalidade podem ser renunciados ou negociados, inclusive para impor apelidos pejorativos ao nome?

FGV · 2023

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FC419561 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A disposição do próprio corpo para transplante após a morte pode ser revogada a qualquer tempo?

FGV · 2023

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FC419563 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se admite a flexibilização da inalterabilidade do nome civil?

FGV · 2022

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FC419567 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem pode solicitar a cessação de ofensa aos direitos da personalidade de pessoa falecida?

FGV · 2022

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FC419568 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: É permitido empregar o nome ou pseudônimo de outrem em propaganda comercial sem autorização prévia?

FGV · 2022

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FC419571 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As partes destacadas e recuperáveis do corpo humano são igualmente protegidas pelos direitos da personalidade?

FGV · 2021

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FC419573 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O exercício do poder familiar autoriza alteração unilateral do prenome por um dos genitores?

FGV · 2021

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FC419577 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a regra sobre a alienação de imóveis na sucessão provisória do ausente e quais as exceções?

FGV · 2025

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FC419578 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cabe a declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência?

FGV · 2025

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FC419579 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Na ausência de cônjuge apto, quem tem preferência para ser curador dos bens do ausente?

FGV · 2025

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FC419580 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Na sucessão provisória, quais herdeiros podem receber a posse dos quinhões sem prestação de garantia?

FGV · 2024

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FC419582 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese pode‑se requerer diretamente a abertura da sucessão definitiva na ausência?

FGV · 2024

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FC419583 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível requerer a sucessão definitiva do ausente independentemente do prazo da sentença?

FGV · 2023

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FC419584 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O sucessor excluído da posse provisória, ao justificar falta de meios, pode requerer o quê?

FGV · 2022

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FC419585 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se presume a morte do ausente?

FGV · 2021

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FC419587 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado e como devem ser registradas suas alterações?

FGV · 2025

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FC419588 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual teoria considera a pessoa jurídica mera criação artificial da lei?

FGV · 2025

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FC419592 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se concretiza a extinção da personalidade jurídica por dissolução voluntária?

FGV · 2024

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FC419594 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as categorias de pessoas jurídicas de direito privado previstas no Código Civil?

FGV · 2023

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FC419604 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais garantias processuais devem ser asseguradas antes da exclusão de um associado?

FGV · 2025

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FC419605 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A condição de associado transfere‑se automaticamente ao adquirente ou herdeiro pela mera transferência da quota patrimonial?

FGV · 2024

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FC419606 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Associação civil pode alterar seu estatuto para adotar finalidade lucrativa?

FGV · 2024

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FC419607 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais requisitos tornam válida a realização de Assembleia Geral por meio eletrônico em associação?

FGV · 2023

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FC419608 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação do remanescente do patrimônio de associação dissolvida quando o estatuto indica entidade de fins não econômicos?

FGV · 2023

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