FC419609 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais os requisitos processuais para a exclusão de associado?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC419610 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação dos resultados financeiros auferidos por associação sem finalidade lucrativa?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O estatuto de uma associação pode instituir categorias de associados com prerrogativas especiais?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em relação às fundações privadas instituídas ou mantidas pela União, quem tem legitimidade para fiscalizar e propor ação civil pública?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o destino dos bens destinados à criação de fundação quando se tornam insuficientes e não há disposição diversa do instituidor?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem fiscaliza fundações estaduais e pode elaborar o estatuto se o indicado não o fizer?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Se o estatuto de uma fundação não for elaborado no prazo fixado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, no prazo legal de 180 dias, quem promoverá a organização
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419617 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual órgão deve aprovar alterações estatutárias de fundação e o que ocorre se ele denegar ou não se manifestar?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação dos bens de uma fundação extinta por tornar impossível ou inútil sua finalidade?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre quando os bens destinados à criação de uma fundação são manifestamente insuficientes e o instituidor não dispôs de modo diverso?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419621 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação do patrimônio remanescente de uma fundação extinta sem previsão de destino?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419622 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais provas autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419623 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese cabe desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419624 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que prova é necessária para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419625 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais atos caracterizam confusão patrimonial apta à desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419626 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese admite‑se a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419627 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a desconsideração da personalidade jurídica é admitida?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419628 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o fundamento para atingir o patrimônio pessoal dos sócios por meio da desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419631 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se configura o desvio de finalidade que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419632 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual conduta patrimonial caracteriza confusão patrimonial passível de desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419633 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é a desconsideração inversa e quais requisitos cumulativos exige a teoria maior?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419634 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situação se aplica a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419635 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem pode pedir a desconsideração positiva e por quê?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419636 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a confusão patrimonial para fins de desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2023
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