FC420640 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A afinidade na linha reta extingue-se com a dissolução do casamento?
FGV · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420641 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, quais bens são considerados particulares?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A constituição de renda vitalícia pactuada na partilha tem natureza alimentícia e admite exoneração judicial por agravamento previsível da saúde d
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em comunhão parcial, imóvel adquirido onerosamente durante o casamento e registrado apenas em um cônjuge pode ser vendido sem autorização do outro
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial, é válida a promessa de que o cônjuge concederá posteriormente a outorga conjugal para prestação de fiança?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica de celebrar o pacto antenupcial por instrumento particular?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o regime supletivo na ausência de pacto antenupcial e que bens integram a meação?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens ingressam na comunhão parcial de bens?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível alterar o regime de bens de casal em união estável por via extrajudicial?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais regimes permitem a alienação de bens imóveis particulares sem vênia conjugal e preservam como próprios os bens anteriores e os adquiridos na
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o efeito do regime de separação obrigatória de bens sobre a meação e a sucessão do cônjuge sobrevivente quando houver descendentes?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como se comunica um imóvel adquirido antes do casamento quando parcelas foram pagas com recursos comuns durante a união?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a alteração do regime de bens pode produzir efeitos retroativos (ex tunc)?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A ausência de outorga uxória na fiança causa qual efeito sobre a garantia?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420657 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em comunhão parcial, as benfeitorias feitas em bens particulares entram na comunhão e como são tratadas na partilha?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o pacto antenupcial produz efeitos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420659 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, qual parcela do bem adquirido na constância do casamento cabe ao cônjuge sobrevivente e como se partilha o restante
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420661 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A gravação de ônus real ou a doação de bem comum depende de autorização conjugal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420662 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial, as benfeitorias em bem particular feitas durante o casamento e os bens adquiridos por fato eventual durante o casam
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420665 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, quais bens ficam excluídos da comunhão e quais são considerados aquestos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420666 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em regime de separação legal, bens adquiridos durante o casamento podem integrar a partilha?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420667 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É válida em pacto antenupcial cláusula que torne incomunicáveis os bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal por idade?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420668 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A outorga uxória é dispensada no regime de separação obrigatória de bens?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420670 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?
FGV · 2023
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