FC605896 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza o dano moral indireto segundo o STJ?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC605904 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que significa competência-kompetência na arbitragem?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC644026 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional para o ressarcimento de benfeitorias úteis em imóvel?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644073 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o prazo para adquirir a propriedade de coisa móvel por posse contínua e incontestada com justo título e boa-fé?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644118 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que efeito tem a administração contínua e com aquiescência do doador sobre a restituição dos frutos pelos herdeiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653339 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa e quando cessa a proteção aos direitos da personalidade?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653340 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O direito ao esquecimento permite obstar, apenas pelo decurso do tempo, a divulgação de fatos verdadeiros e licitamente obtidos?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653341 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As pessoas jurídicas de direito público podem ser indenizadas por dano moral e o Estado responde por atos dolosos de seus agentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653342 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o registro competente para o empresário e sociedades empresárias e para a sociedade simples?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653343 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir administradores que não são sócios?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653344 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que exige a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653345 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a exigência probatória para a desconsideração da personalidade jurídica?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653346 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais meios de prova são admitidos para comprovar prestação de serviços em contratos empresariais?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que determina se uma companhia é aberta ou fechada?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653348 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal moratória com multa por atraso é exigível sem prova de prejuízo?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653349 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A renovação automática por silêncio autoriza alterar o SLA e impor novas obrigações sem consentimento expresso do cliente?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC653350 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a notificação por e-mail comprova a mora em ação de busca e apreensão?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
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