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Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC38648 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Uma tutela antecipada foi concedida a Carolina, para interromper a divulgação de um livro baseado em seus manuscritos não publicados. Como a editora pode acessar documentos importantes do processo original para usar na nova ação mencionada

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FC38649 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Uma tutela antecipada foi concedida a Carolina, para interromper a divulgação de um livro baseado em seus manuscritos não publicados. Qual é o prazo limite para a editora iniciar a ação que visa rever ou invalidar a tutela antecipada conced

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FC38650 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Uma tutela antecipada foi concedida a Carolina, para interromper a divulgação de um livro baseado em seus manuscritos não publicados. Qual é o status da decisão de tutela antecipada em relação à coisa julgada, e como pode ser alterada?

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FC38651 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Qual a principal diferença entre a tutela cautelar e a tutela antecipada, especialmente em termos de seu objetivo principal no processo civil?

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FC38652 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Amanda é uma designer que suspeita que seu ex-parceiro de negócios está prestes a comercializar produtos usando designs que ela criou exclusivamente. Amanda decide buscar uma tutela cautelar para prevenir essa ação. O que deve constar na pe

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FC38653 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Em se tratando de tutela cautelar, o réu será citado para, no prazo de [...], contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

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FC38654 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Em se tratando de tutela cautelar, não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de [...].

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FC38655 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Marcos obteve uma tutela cautelar para suspender a venda de um terreno por seu sócio até que uma disputa sobre a propriedade do terreno fosse resolvida. O que Marcos precisa fazer após a efetivação da tutela cautelar e quais são suas opções

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FC38656 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Após conseguir uma tutela cautelar para suspender o lançamento de um novo software por uma empresa rival, alegando violação de propriedade intelectual, como pode Laura ajustar sua estratégia legal ao formular o pedido principal?

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FC38657 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Laura conseguiu uma tutela cautelar para suspender o lançamento de um novo software por uma empresa rival, alegando violação de propriedade intelectual. Após Laura apresentar o pedido principal contra a empresa rival, qual é o próximo passo

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FC38658 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Laura, após uma audiência de conciliação sem sucesso na sua disputa contra a empresa rival por violação de propriedade intelectual, está aguardando a contestação da empresa. Qual é o prazo específico para que a empresa rival apresente sua c

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FC38659 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sobre a tutela cautelar. Se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal

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FC38660 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sobre a tutela cautelar. Se o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito

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FC38661 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sobre a tutela cautelar. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se não for efetivada dentro de [...].

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FC38662 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sobre a tutela cautelar. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é [...] à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento.

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FC38663 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Gabriel solicitou uma tutela cautelar para congelar os ativos de uma empresa antes de processá-la por quebra de contrato, mas a tutela foi indeferida. Qual é o impacto desse indeferimento na capacidade de Gabriel de prosseguir com o pedido

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FC38664 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Se ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte, será concedida

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FC38665 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Se as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, será concedida

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FC38666 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Das tutelas. Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, será concedida

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FC38667 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Das tutelas. Se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável., será concedida

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FC38668 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Marina entrou com uma ação para recuperar joias valiosas que havia deixado em depósito em uma empresa de segurança, mas que não foram devolvidas conforme o contrato. Que tipo de tutela pode ser concedida, de acordo com o Art. 311 do Código

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FC38669 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Paula está processando uma editora por violação de direitos autorais, alegando que a editora publicou partes de seu livro sem permissão. Paula apresentou contratos e registros de direitos autorais como prova. Como a tutela da evidência pode

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FC38670 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O que é o procedimento comum no sistema processual civil brasileiro?

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FC38671 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

O procedimento comum aplica-se [...] aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

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