FC38720 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Flashcards para concursos de Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
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FC38721 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Da contestação, do Código de Processo Civil. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar:
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Ler resposta e comentário →FC38728 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Quando se considera que há litispendência ou coisa julgada, conforme o Art. 337, § 1º do CPC?
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Segundo o Art. 337, § 2º do CPC, uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
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De acordo com o Art. 337, § 3º do CPC, há litispendência quando se repete ação que está em curso.
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De acordo com o Art. 337, § 4º do CPC, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
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O que é uma convenção de arbitragem e quais são suas principais características?
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Qual é a consequência se o réu não alegar a existência de uma convenção de arbitragem no momento da contestação, conforme o Art. 337, § 6º do CPC?
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Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em [...] dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
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Qual é a obrigação financeira do autor após a substituição do réu, conforme o parágrafo único do Art. 338 do CPC?
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Quando alegar sua ilegitimidade, incumbe ao [...] indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida sempre que tiver conhecimento, sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o [...] pelos prejuízos decorrentes da fal
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Qual é o procedimento que o autor deve seguir após aceitar a indicação de que o réu inicial é parte ilegítima, conforme o Art. 338, § 1º do CPC?
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Qual é a opção disponível para o autor se o réu indicar um sujeito que também possa ser responsável pelo prejuízo, conforme o Art. 338, § 2º do CPC?
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Qual é o procedimento adequado se o réu alegar incompetência relativa ou absoluta do juízo, conforme o Art. 340 do CPC?
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Qual é o procedimento para a contestação quando o réu foi citado por carta precatória, de acordo com o Art. 340, § 1º do CPC?
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Qual é o procedimento quando a incompetência do juízo é alegada, especialmente em relação à realização de uma audiência de conciliação ou mediação, conforme o Art. 340, § 3º do CPC?
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O que acontece após a competência de um juízo ser definida, se uma audiência de conciliação ou mediação foi suspensa devido a alegações de incompetência, conforme o Art. 340, § 4º do CPC?
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Ler resposta e comentário →FC38743 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil
Qual é a obrigação do réu em relação às alegações de fato apresentadas na petição inicial, segundo o Art. 341 do CPC?
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