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Flashcards para concursos de Direito Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC453131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento essencial que faz do peculato um crime próprio?

IDECAN · 2017

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FC453132 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se denomina o crime praticado por funcionário público que, sem autorização, modifica ou altera sistema de informações

IDECAN · 2023

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FC453133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se configura o excesso de exação?

IDECAN · 2024

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FC453134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um agente público exige tributo indevido ou, sendo devido, emprega meio vexatório na cobran

IDECAN · 2023

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FC453135 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Se o funcionário público desvia, em proveito próprio ou de outrem, valor indevidamente exigido para recolher aos cofres pú

IDECAN · 2022

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FC453136 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em que consiste o excesso de exação?

IDECAN · 2021

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FC453137 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual condição pessoal é exigida para a configuração do crime de excesso de exação?

IDECAN · 2020

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FC453138 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à conduta exigida e ao nexo com a função pública?

IDECAN · 2020

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FC453139 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a conduta típica da concussão?

IDECAN · 2019

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FC453140 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento caracteriza a concussão quanto à forma de obtenção da vantagem pelo funcionário público?

IDECAN · 2018

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FC453141 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta caracteriza a concussão, diferenciando-a de mera solicitação?

IDECAN · 2011

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FC453142 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento essencial da concussão praticada por servidor público?

IDECAN · 2008

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FC453143 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a corrupção passiva praticada por funcionário público?

IDECAN · 2023

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FC453144 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas e qual requisito vinculante definem a corrupção passiva?

IDECAN · 2019

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FC453145 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento distingue a concussão da corrupção passiva privilegiada?

IDECAN · 2018

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FC453146 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta configura corrupção passiva praticada por funcionário público?

IDECAN · 2014

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FC453147 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza a corrupção passiva praticada por servidor público?

IDECAN · 2010

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FC453148 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo específico que caracteriza a prevaricação?

IDECAN · 2025

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FC453149 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de prevaricação?

IDECAN · 2024

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FC453150 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A prevaricação admite coautoria na execução do núcleo do tipo?

IDECAN · 2022

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FC453151 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena prevista para o crime de prevaricação?

IDECAN · 2014

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FC453152 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo necessário para configurar a prevaricação?

IDECAN · 2010

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FC453153 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica da condescendência criminosa praticada por funcionário público?

IDECAN · 2019

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FC453154 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica da advocacia administrativa praticada por funcionário público?

IDECAN · 2021

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