Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

FC180424 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Quem expede a requisição de pagamento e autoriza o sequestro de quantia para satisfação de precatório?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

FC180425 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Quem compõe o Órgão Especial do Tribunal de Justiça?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

FC180426 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Que órgão é composto pela totalidade dos Desembargadores e que órgão é formado por sete Desembargadores?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180427 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: As sessões ordinárias iniciam às 13h30, com tolerância de 15 minutos, e podem ser prorrogadas conforme necessid

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180428 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Quem responde pelo poder de polícia do Tribunal e pode requisitar auxílio de outras autoridades?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180429 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Como deve ser lavrada e aprovada a ata das sessões?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180430 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Qual é a atribuição privativa do Órgão Especial quanto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180431 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: O que abrange o preparo para a interposição de recurso?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180432 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Regimento Interno do TJPR (Resoluçãonº 1/2010), responda: Em que circunstâncias um magistrado deve ser aposentado compulsoriamente por interesse público?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

FC180433 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), responda: Qual órgão do Tribunal de Justiça do Paraná é competente para julgar recursos administrativos das

Com. Exam. (MPE PR) · 2011

FC180948 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é o objetivo principal do regimento do Tribunal de Justiça?

FC180949 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são os títulos e tratamentos conferidos aos integrantes do Tribunal?

FC180950 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a localização e a abrangência da competência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná?

FC180951 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quantos Desembargadores são previstos para atuar em determinada instância judicial?

FC180952 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem compõe a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça?

FC180953 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a implicação da data de posse em relação à entrância final?

FC180954 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Como são organizados os lugares da mesa nas sessões solenes?

FC180955 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a função do Presidente do Tribunal durante as sessões?

FC180956 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem são os membros que não integram as seções ou câmaras e qual a sua posição ao deixar o cargo?

FC180957 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem é o chefe do Poder Judiciário e qual é a sua substituição em caso de impedimentos?

FC180958 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as atribuições adicionais que podem ser exercidas conforme a legislação ou o regimento interno?

FC180959 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são as atribuições do 2º Vice-Presidente?

FC180960 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a função da Corregedoria-Geral da Justiça e quem a exerce?

FC180961 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a obrigação do Corregedor-Geral da Justiça em relação às unidades jurisdicionais?