FC180962 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC180963 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quais são as atribuições do Corregedor-Geral da Justiça?
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Quais são as atribuições do Corregedor em uma instituição?
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Qual é a função principal da Ouvidoria-Geral no Estado do Paraná?
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Qual é a atribuição do Ouvidor-Geral?
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Qual é a posição do Procurador-Geral de Justiça durante as sessões?
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Qual é o procedimento que deve ser adotado pelo Relator antes de solicitar o julgamento em casos que envolvem manifestação do Procurador de Justiça?
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Em que situações o Procurador pode se manifestar durante as sessões de julgamento?
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Como se dá o processo de eleição de cargos no Tribunal Pleno?
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Como é definido o status de suplentes para candidatos não eleitos em órgãos judiciais?
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Qual é a duração do mandato dos Ouvidores em relação à cúpula diretiva do Tribunal?
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Quais são as implicações para os eleitos nos cargos de liderança da Justiça antes da posse?
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Quais disposições são aplicáveis às eleições dos Desembargadores e Juízes de Direito para o Tribunal Regional Eleitoral?
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Quando ocorre a posse dos eleitos para os cargos da cúpula diretiva e outros órgãos?
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Qual é o procedimento que os Desembargadores e Juízes de Direito devem seguir ao assumirem seus cargos no Tribunal Regional Eleitoral?
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O que ocorre com a vacância de cargos na estrutura de liderança mencionados?
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O que acontece em caso de vacância de vaga no Órgão Especial ou Conselho da Magistratura?
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Como é o procedimento de posse dos Desembargadores?
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Qual é o prazo e as condições para a posse após a nomeação?
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Como é estabelecido o prazo para a posse de um nomeado que se encontra em férias ou licença?
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Qual é o procedimento que um Desembargador deve seguir após ser nomeado?
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Como é o procedimento para a remoção de Desembargadores em caso de vaga?
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O que acontece com um Desembargador que deixa a câmara em relação aos processos pendentes?
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