FC181010 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC181011 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Como são convocadas as sessões extraordinárias do Tribunal e quais são as exigências para essa convocação?
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Qual é a finalidade das sessões especiais do Tribunal Pleno?
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Quais são as circunstâncias em que uma sessão pode ser restrita apenas a litigantes e procuradores?
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Quais são os procedimentos que o Presidente deve seguir ao abrir uma sessão?
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Qual é o procedimento a ser seguido pelo secretário durante as sessões?
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Qual é a estrutura tecnológica exigida para as sessões presenciais no Tribunal?
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Qual é a possibilidade concedida ao Presidente durante as sessões?
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Quais são as condições para a realização de homenagens em sessões reservadas na Magistratura?
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Como os processos jurisdicionais podem ser julgados nos órgãos do Tribunal?
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Quais processos são excluídos da sessão virtual?
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Como deve ser feito o processo de proclamação dos resultados quando não há necessidade de ampliação e o voto do Relator é mantido?
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Como é o procedimento para devolução de processos sem pedido de vista?
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O que acontece com os resultados dos processos após o encerramento de uma sessão virtual?
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Qual é a responsabilidade atribuída à presidência das sessões?
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Qual é a função dos Presidentes das sessões no contexto legislativo?
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Como pode ser corrigido um erro em ata e qual é o prazo para isso?
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Como deve ser o procedimento para a entrega de uma petição?
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O que acontece quando um pedido é julgado procedente em relação a uma ata?
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Qual é a natureza do despacho que decide uma reclamação?
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Como são definidas as datas e locais das audiências em processos judiciais?
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Quais são as características das audiências conforme o regimento?
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Qual é a responsabilidade do Relator em relação à realização de audiências públicas?
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