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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC311477 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quem realiza os cálculos de liquidação de impostos e taxas no âmbito judicial?

OFFICIUM · 2003

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FC311478 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual comissão é competente para propor regramento sobre certificação digital de acórdã

VUNESP · 2023

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FC311479 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual a periodicidade mínima das sessões ordinárias do Órgão Especial do TJRS?

VUNESP · 2023

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FC311480 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual órgão do TJRS conhece reclamação para dirimir divergência entre acórdão de Turma

FGV · 2020

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FC311481 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais feitos devem ser distribuídos ao plantão jurisdicional?

FGV · 2020

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FC311482 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Como devem ser feitas as comunicações oficiais entre órgãos do Tribunal para pedido de

FGV · 2020

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FC311483 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual colegiado do Tribunal delibera sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciár

FAURGS · 2018

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FC311484 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Como é constituído o Órgão Especial e cite uma de suas competências administrativas?

FAURGS · 2017

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FC311485 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais autoridades são, de forma originária, processadas e julgadas pelo Órgão Especial

FAURGS · 2017

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FC311486 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual matéria tem preferência na ordem de julgamento do Órgão Especial?

FAURGS · 2017

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FC311487 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Os Juizados Especiais Cíveis integram o rol de órgãos do Tribunal de Justiça do Estado

FAURGS · 2014

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FC311488 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual o órgão competente e qual o quórum exigido para deliberar sobre a outorga e a per

FAURGS · 2014

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FC311489 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais ações não competem aos Grupos Criminais contra atos de juízes de primeiro grau e

FAURGS · 2014

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FC311490 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quantos Desembargadores compõem o Órgão Especial do TJRS?

FAURGS · 2014

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FC311491 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quantas Câmaras compõem a Seção Criminal do TJRS?

FAURGS · 2014

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FC311492 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quando começa, diariamente, o plantão jurisdicional do TJRS?

FAURGS · 2012

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FC311493 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual a entrância exigida para Juízes-Corregedores e qual o limite máximo de tempo que

FUNDATEC · 2010

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FC311494 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual é a competência do Tribunal quanto aos conflitos de jurisdição entre suas Câmaras

CONESUL · 2009

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FC311495 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais as competências institucionais principais das Turmas de Julgamento, do Órgão Esp

OFFICIUM · 2007

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FC311496 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quem exerce a competência para aplicar penas disciplinares no âmbito do Tribunal de Ju

FAURGS · 2004

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FC311497 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quem exerce por delegação as competências administrativas do Pleno do TJRS?

FAURGS · 2004

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FC380396 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a população mínima exigida no município para criação de comarca?

IDECAN · 2022

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FC380397 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando a audiência pode ser realizada a portas fechadas e quem deve sempre comparecer?

IDECAN · 2022

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FC380398 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: O que abrangem as correições ordinárias e anuais e quem realiza a correição geral anual nas comarc

IDECAN · 2022

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