Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275588 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual é o efeito da reincidência específica sobre a pena no crime de

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275592 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais condutas são vedadas em relação a brinquedos, réplicas e simu

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275593 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual órgão realiza o desembaraço aduaneiro de armas, munições e pro

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275597 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais os sujeitos responsáveis por criar condições para o exercício efet

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275599 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Em que âmbito o poder público deve desenvolver políticas para garantir o

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275601 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Ao interpretar a Lei Maria da Penha, o que deve ser considerado especial

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275603 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual conduta consiste em ofender a dignidade ou o decoro por meio de pal

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275604 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais as cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275609 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que é unidade doméstica para fins da Lei Maria da Penha?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275610 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência moral contra a mulher?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275611 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais são as formas de violência moral contra a mulher?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275613 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A Lei Maria da Penha criou os Juizados de Violência Doméstica e Familiar

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275614 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a difamação como forma de violência moral?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275617 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que tipo de violência abrange calúnia, difamação e injúria contra a mulh

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275622 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência psicológica contra a mulher?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275623 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se denomina a violência que abrange calúnia, difamação e injúria?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275624 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275625 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual a forma de violência doméstica e familiar que abrange condutas como

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275626 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que conduta que frustra os direitos sexuais e reprodutivos da mulher é c

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275627 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais condutas caracterizam a violência moral contra a mulher?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275628 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se compreende "família" para fins de caracterização da violência do

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275630 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais condutas caracterizam a violência patrimonial e esse tipo de violê

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275636 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Que forma de violência é caracterizada por impor ou impedir escolhas sob

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275640 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que se entende por unidade doméstica para fins de caracterização da vi

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →