Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214225 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações são consideradas de menor potencial ofensivo para fins dos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC214226 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o critério para que uma infração penal seja considerada de menor potencial ofensivo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214227 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o critério que classifica uma infração como de menor potencial ofensivo?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC214228 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais são os objetivos prioritários do processo no Juizado Especial, sempre que possível?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC214229 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se processos forem reunidos por conexão ou continência perante o juízo comum, permanecem aplicáveis às infrações

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC214230 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que condutas são consideradas infrações de menor potencial ofensivo?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC214231 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual parâmetro da pena define se um crime é de menor potencial ofensivo e atrai a competência dos Juizados Espec

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC214232 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se processos relacionados por conexão ou continência forem reunidos perante o juízo comum ou tribunal do júri, q

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC214233 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: As ações penais relativas às lesões corporais leves e às lesões culposas, quando tratadas como infrações de meno

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC214234 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações são consideradas de menor potencial ofensivo para fins dos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC214235 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Contravenções penais podem ser processadas pelos Juizados Especiais Criminais mesmo que a pena prevista ultrapas

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC214236 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações integram o conceito de menor potencial ofensivo para fins de competência dos Juizados Especiais

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC214237 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais critérios orientam o processo no Juizado Especial Criminal?

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC214238 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o critério para classificar uma infração penal como de menor potencial ofensivo?

VUNESP · 2016

Ler resposta e comentário →

FC214239 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações integram, para os Juizados Especiais Criminais, o conceito de infração de menor potencial ofensi

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC214240 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais condutas se enquadram como infrações penais de menor potencial ofensivo?

VUNESP

Ler resposta e comentário →

FC214241 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais infrações são consideradas de menor potencial ofensivo para fins dos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2010

Ler resposta e comentário →

FC214242 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como se determina a competência territorial dos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC214243 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Como deve ser feita a citação no Juizado Especial Criminal, sempre que possível?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC214244 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se, em infração de menor potencial ofensivo, for lavrado termo circunstanciado e o autor for encaminhado ao juiz

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC214245 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o requisito necessário para que um ato processual seja anulado no procedimento sumaríssimo?

VUNESP · 2013

Ler resposta e comentário →

FC214246 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais duas possibilidades essenciais o juiz deve esclarecer às partes na audiência preliminar para favorecer a c

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214247 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual o objetivo da participação do responsável civil na audiência preliminar dos Juizados Especiais Criminais?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC214248 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quais elementos devem constar para que seja admissível a proposta de transação penal?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →