Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410801 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: O crime de poluição admite a modalidade culposa?

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC410802 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a pena para quem, em procedimento de licenciamento ambiental, faz afirmação falsa, omite a verdade ou sone

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410803 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual o benefício penal da colaboração espontânea do agente do crime de lavagem de capitais?

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410804 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Como se denomina a fase da lavagem em que se multiplicam operações e transferências para impedir o rastreamento da origem

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410805 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais requisitos, além da declaração de efetiva necessidade, são ex

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410806 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual obrigação deve cumprir o gestor de empresa de segurança quanto

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410807 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual conduta, no âmbito do trânsito internacional, configura crime

IBADE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC410808 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais o elemento espacial e a condição teleológica exigidos para co

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410809 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se caracteriza a violência física?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410810 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como distinguir violência moral, psicológica e patrimonial?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410811 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que configura violência sexual contra a mulher?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410812 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que se compreende por violência física?

IBADE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC410813 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Atuação estritamente processual configura violência doméstica prevista n

IBADE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC410814 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: A quem se destina a proteção da norma e que garantias essenciais ela ass

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410815 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais relações são abrangidas pela definição de violência doméstica e fa

IBADE · 2021

Ler resposta e comentário →

FC410816 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual espécie não integra o rol de violências domésticas e familiares con

IBADE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC410817 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual a modalidade de violência quando documentos pessoais são retidos, s

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410818 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a unidade doméstica para fins de configuração da violê

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410819 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza violência doméstica e familiar contra a mulher?

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410820 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Qual é a definição e o âmbito da violência doméstica e familiar contra a

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410821 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que caracteriza a violência patrimonial contra a mulher?

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410822 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: O que torna uma ação ou omissão violência doméstica e familiar contra a

IBADE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC410823 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Quais elementos caracterizam violência doméstica e familiar contra a mul

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC410824 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Como se caracteriza a unidade doméstica?

IBADE · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →