FC632096 · Direito Internacional Público e Privado
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Flashcards para concursos de Direito Internacional Público e Privado
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FC632097 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: O que caracteriza a naturalização extraordinária prevista na Lei nº 13.445/2017?
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De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: O que caracteriza a naturalização especial prevista na Lei nº 13.445/2017?
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De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: O que caracteriza a naturalização provisória prevista na Lei nº 13.445/2017?
Ler resposta e comentário →FC632100 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que requisito relativo à capacidade civil a Lei nº 13.445/2017 exige para a concessão da n
Ler resposta e comentário →FC632101 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual é o prazo mínimo de residência exigido em território nacional para a obtenção da natu
Ler resposta e comentário →FC632102 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Como a exigência de comunicação em língua portuguesa é aplicada para a naturalização ordin
Ler resposta e comentário →FC632103 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que condição relativa a antecedentes criminais o requerente deve atender para obter a natu
Ler resposta e comentário →FC632104 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que requisito de tempo de residência fixa no Brasil é exigido para concessão de naturaliza
Ler resposta e comentário →FC632105 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: A naturalização extraordinária pode ser concedida a pessoa de qualquer nacionalidade?
Ler resposta e comentário →FC632106 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que condição relativa a antecedentes criminais é exigida para a concessão da naturalização
Ler resposta e comentário →FC632107 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que providência o estrangeiro deve adotar para obter a naturalização extraordinária?
Ler resposta e comentário →FC632108 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que requisito temporal permite ao cônjuge ou companheiro de integrante do Serviço Exterior
Ler resposta e comentário →FC632109 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual é o tempo mínimo de serviço exigido para que o empregado em missão diplomática ou em
Ler resposta e comentário →FC632110 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que requisito relativo à capacidade civil a Lei nº 13.445/2017 exige para a naturalização
Ler resposta e comentário →FC632111 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que exigência linguística a Lei nº 13.445/2017 impõe para a naturalização especial, consid
Ler resposta e comentário →FC632112 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que condição penal a Lei nº 13.445/2017 estabelece para a concessão da naturalização espec
Ler resposta e comentário →FC632113 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que requisito de idade e residência a Lei nº 13.445/2017 estabelece para que um migrante c
Ler resposta e comentário →FC632114 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Quem deve requerer a naturalização provisória de migrante criança ou adolescente prevista
Ler resposta e comentário →FC632115 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que ato é exigido do naturalizando para que a naturalização provisória seja convertida em
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De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Qual o prazo para o naturalizando solicitar a conversão da naturalização provisória em def
Ler resposta e comentário →FC632117 · Direito Internacional Público e Privado
De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Onde deve ser apresentado e processado o pedido de naturalização?
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De acordo com o assunto Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro: Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017), responda: Que recurso é cabível em caso de denegação do pedido de naturalização?
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