FC637425 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC637426 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Em que hipótese as disposições do Estatuto dos Servidores Pú
Ler resposta e comentário →FC637427 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Qual é a natureza da aplicação das disposições do Estatuto d
Ler resposta e comentário →FC637428 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Que conjunto normativo passa a ser utilizado para suprir lac
Ler resposta e comentário →FC637429 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Quais cargos integram a categoria de policial civil?
Ler resposta e comentário →FC637430 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: A quem as designações para funções especializadas devem reca
Ler resposta e comentário →FC637431 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: A expressão 'preferencialmente' torna obrigatória a exclusiv
Ler resposta e comentário →FC637432 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: As designações para funções especializadas devem observar re
Ler resposta e comentário →FC637433 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Qual é o efeito jurídico declarado sobre disposições legais
Ler resposta e comentário →FC637434 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Qual Lei Complementar foi expressamente revogada pela norma?
Ler resposta e comentário →FC637435 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Qual lei ordinária foi expressamente revogada pela norma?
Ler resposta e comentário →FC637436 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Quando entra em vigor a lei complementar?
Ler resposta e comentário →FC637437 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Quando entram em vigor as disposições transitórias da lei co
Ler resposta e comentário →FC637438 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Quando a lei complementar se aplica a condutas praticadas so
Ler resposta e comentário →FC637439 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Em que situação a lei complementar alcança infrações discipl
Ler resposta e comentário →FC637440 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Que rito processual deve ser observado pelos processos em cu
Ler resposta e comentário →FC637441 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Que rito processual deve ser observado pelas sindicâncias em
Ler resposta e comentário →FC637442 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda: Qual é o marco temporal que determina a aplicação do rito pr
Ler resposta e comentário →FC640666 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O regime disciplinar aplica-se aos servidores ocupantes de cargo efetivo de natureza policial?
Ler resposta e comentário →FC640667 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: O regime disciplinar abrange servidores ocupantes de cargo em comissão?
Ler resposta e comentário →FC640668 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Quais órgãos são abrangidos pelo regime disciplinar?
Ler resposta e comentário →FC640669 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual sanção disciplinar corresponde a uma repreensão formal aplicada por escrito ao servidor?
Ler resposta e comentário →FC640670 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda: Qual sanção disciplinar implica afastamento temporário do servidor de suas funções?
Ler resposta e comentário →FC640671 · Segurança Pública e Legislação Policial