FC807543 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que é padrão em sementes e mudas?
FEPESE · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC807544 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando é permitido o lançamento de efluentes em corpo receptor?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807545 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Como a lei define Parque Tecnológico, Inventor Independente, Agência de Fomento e Núcleo de Inovação Tecnológica?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual decreto estadual regulamenta a lei de incentivos à pesquisa científica e à inovação em Santa Catarina?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais competências a Gerência de Meio Ambiente do DEINFRA exerce e quais não lhe competem de forma exclusiva?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807548 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual estudo ambiental é exigido para a indústria editorial e gráfica que gera resíduos perigosos, efluentes líquidos ou emissões at
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807549 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais são as modalidades de licenciamento ambiental previstas pelo CONSEMA?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807550 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais requisitos de identificação tornam a semente ou muda apta ao trânsito, armazenamento e comercialização em todo o território c
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC807551 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a classificação climática da Zona do Alto Vale do Itajaí?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807552 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é a rota completa de comercialização de moluscos que garante rastreabilidade e higiene?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807553 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando a retirada de moluscos é classificada como liberada?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807554 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que exigência da Marinha do Brasil devem cumprir os Parques Aquícolas para garantir a segurança de pessoas e embarcações?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC807555 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem realiza o inventário periódico de áreas potenciais para promoção de serviços ambientais no Estado de Santa Catarina?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807556 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o fato gerador, a base de cálculo e a finalidade da TFASC?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807557 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais órgãos compõem a administração da FATMA e os membros dos conselhos recebem remuneração?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807558 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem substitui o Diretor Geral da FATMA em faltas ou impedimentos eventuais?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807559 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais atribuições do Procurador Jurídico envolvem a elaboração de atos normativos e a manutenção da jurisprudência?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807560 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que fixa o decreto estadual que estabelece padrões de lançamento de efluentes líquidos?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807561 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quantos níveis de classificação das águas doces existem em Santa Catarina?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807562 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a exigência toxicológica para águas doces de classe 3?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC807563 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o princípio que orienta a atuação pública na política ambiental municipal?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807564 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP)?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807565 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como se denomina o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte com os extratos herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807566 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que visam os princípios da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e da participação social na gestão ambiental pública?
FEPESE · 2023
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