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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807567 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?

FEPESE · 2023

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FC807568 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quantos indivíduos de espécie nativa devem ser plantados para cada árvore isolada suprimida?

FEPESE · 2023

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FC807569 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como são classificadas legalmente as ilhas existentes no Rio Camboriú entre a foz e a ponte da BR 101.

FEPESE · 2023

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FC807570 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que é resiliência em sistemas sociais, ambientais e urbanos?

FEPESE · 2023

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FC807571 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais princípios orientam a Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável?

FEPESE · 2023

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FC807572 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que os Municípios podem definir sobre as APPs em áreas urbanas consolidadas?

FEPESE · 2022

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FC807573 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Na Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável, o que são a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação

FEPESE · 2022

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FC807574 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a denominação legal das áreas identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para abastecimento público?

FEPESE · 2022

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FC807575 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais instrumentos técnicos e legais se aplicam à Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) para ordenar e controlar intervenções?

FEPESE · 2022

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FC807576 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando são consideradas Área de Preservação Permanente as áreas junto a reservatórios artificiais e as encostas?

FEPESE · 2022

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FC807577 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual sanção administrativa proíbe o uso e a ocupação de área com risco iminente.

FEPESE · 2022

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FC807578 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é a licença ambiental em ato único que simplifica o licenciamento e aprova localização, concepção, implantação e operação condicionadas a control

FEPESE · 2022

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FC807579 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais ações o município deve adotar para implementar o Plano Diretor ambiental?

FEPESE · 2022

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FC807580 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a largura mínima da APP nas faixas marginais de um curso d'água natural perene com 20 m de largura?

FEPESE · 2022

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FC807581 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo e qual é o órgão executor no Sistema Estadual do Meio Ambiente?

FEPESE · 2021

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FC807582 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o objetivo da lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente?

FEPESE · 2021

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FC807583 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual estudo ambiental é exigido para o licenciamento de regularização?

FEPESE · 2019

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FC807584 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que são área contaminada e planície de inundação de lagoas?

FEPESE · 2015

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FC807585 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o alcance do impacto ambiental passível de licenciamento municipal e quais atividades exemplares são mencionadas?

FEPESE · 2014

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FC807586 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A exploração do serviço de táxi deve ser realizada exclusivamente por meio de concessão licitatória?

FEPESE · 2022

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FC807587 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual princípio do Direito Ambiental exige que a geração presente conserve recursos para não privar as gerações futuras do usu

FEPESE · 2022

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FC807588 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Que prerrogativa administrativa inclui autuar, embargar, multar e apreender na fiscalização ambiental?

FEPESE · 2024

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FC807589 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o órgão superior de deliberação do CONAMA?

FEPESE · 2022

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FC807590 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a ação destinada à responsabilização por danos ao meio ambiente, que o Ministério Público pode propor na via principal e

FEPESE · 2022

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