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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469338 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que falta em teorias científicas e métodos matemáticos para tornarem-se patenteáveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469339 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos essenciais para a concessão de patente de modelo de utilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469340 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A cláusula pipeline implicava concessão automática de patentes estrangeiras no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469341 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que permite a cláusula pipeline em relação a invenções já protegidas no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469342 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A legislação brasileira afasta, de forma absoluta, toda forma de vida da patenteabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469343 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Critérios de ordem pública e moral podem impedir a concessão de patentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2004

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FC469344 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo para reivindicar prioridade unionista e qual seu efeito quanto à precedência entre pedidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469345 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério de preferência entre pedidos independentes e idênticos para a concessão de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469346 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Parte de ser vivo isolada da natureza é patenteável?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469347 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A publicação do pedido de patente confere ao depositante o direito de impedir terceiros de explorar a invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469348 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A importação pelo titular por inviabilidade econômica autoriza automaticamente terceiros a obter licença compulsória?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469349 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais os requisitos para concessão de licença compulsória por patente dependente?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469350 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem tem o ônus da prova da exploração do objeto patenteado em pedido de licença compulsória por falta de exploração?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469351 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: As patentes de processo podem ser reconhecidas como dependentes de patentes de produto para fins de concessão de licença compulsória?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469352 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais condições autorizam a concessão, de ofício, de licença compulsória por interesse público?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469353 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É obrigatória a indicação da origem geográfica do material biológico no pedido de patente?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469354 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o tratamento processual de pedido de patente originário do Brasil cujo objeto interessa à defesa nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469355 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério para definir quem tem direito à patente quando inventores independentes criam a mesma invenção?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469356 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de exclusividade para patente de invenção e para modelo de utilidade, e quando esses prazos começam a contar?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469357 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem pode requerer ao INPI a colocação de uma patente em oferta para fins de exploração?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469358 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A ausência de exploração integral de um processo patenteado pode ensejar qual medida?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469359 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais requisitos e limites autorizam a patente de microrganismos transgênicos no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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FC469360 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza o desenho industrial: aspecto ornamental ou solução técnica?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC469361 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como se extingue o registro de desenho industrial por decurso de prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2002

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