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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881790 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são atribuídas e calculadas as custas na reversão da sucumbência e nos dissídios individuais?

FCC · 2010

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FC881791 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O Ministério Público do Trabalho é isento do pagamento de custas processuais?

FCC · 2010

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FC881792 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Em acordo homologado na Justiça do Trabalho, qual é a base de cálculo e a alíquota das custas?

FCC · 2010

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FC881793 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais autarquias e fundações públicas são isentas de custas trabalhistas?

FCC · 2010

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FC881794 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como se calculam as custas para interpor recurso ordinário após a improcedência total de uma ação cujo valor da ca

FCC · 2010

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FC881795 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Sobre qual valor incidem as custas nas ações plúrimas?

FCC · 2010

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FC881796 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual órgão é isento do pagamento de custas na esfera trabalhista?

FCC · 2010

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FC881797 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem paga as custas na Justiça do Trabalho e em que prazo?

FCC · 2010

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FC881798 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem paga as custas trabalhistas e em que momento?

FCC · 2009

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FC881799 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são divididas as custas quando há acordo, se as partes não convencionarem outra forma?

FCC · 2009

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FC881800 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem responde pelas custas quando o empregado não obtém justiça gratuita e o sindicato intervém no processo?

FCC · 2008

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FC881801 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como se dividem as custas em caso de acordo e quais entes são isentos?

FCC · 2008

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FC881802 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Nos dissídios individuais extintos sem resolução do mérito, como são calculadas as custas do processo de conhecime

FCC · 2007

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FC881803 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas as custas nos dissídios individuais e coletivos?

FCC · 2007

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FC881804 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota e a base de cálculo das custas processuais trabalhistas?

FCC · 2006

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FC881805 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas e divididas as custas sobre acordo trabalhista?

FCC · 2006

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FC881806 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como se distribuem a responsabilidade sindical e a isenção de custas trabalhistas?

FCC · 2006

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FC881807 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são divididas as custas quando há acordo, salvo convenção em contrário?

FCC · 2006

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FC881808 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a base de cálculo e a alíquota das custas quando há acordo na fase de conhecimento?

FCC · 2004

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FC881809 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são pagas as custas quando as partes celebram acordo sem estipular seu pagamento?

FCC · 2004

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FC881810 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são divididas as custas da reclamação quando há acordo?

FCC · 2003

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FC881811 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quando podem ser exigidos honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita?

FCC · 2025

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FC881812 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Quais honorários de sucumbência são devidos quando a parte atua em causa própria?

FCC · 2025

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FC881813 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Partes e Procuradores no Processo do Trabalho (arts. 791 a 793 D da CLT), responda: Como pode ser constituído procurador com poderes para o foro em geral no processo do trabalho?

FCC · 2025

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