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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430948 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A presença do advogado registrada em ata caracteriza mandato tácito e dispensa a apresentação de pr

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430949 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em reclamações trabalhistas plúrimas, a aferição da obrigação de pequeno valor para dispensa de pre

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430950 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A Fazenda Pública condenada subsidiariamente tem direito à limitação de juros aplicável à Fazenda?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430951 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É possível a penhora de percentual do faturamento empresarial na execução trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430952 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A execução contra a Fazenda Pública em ação coletiva com sindicato como substituto processual admit

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430953 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o meio processual adequado para obter a devolução de valores levantados a maior por erro na li

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430954 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É penhorável a quantia relativa à restituição do IRRF quando essa quantia tem natureza salarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430955 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que hipótese o dissídio coletivo é cabível contra pessoa jurídica de direito público?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430956 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual a natureza da coisa julgada da sentença normativa em dissídio coletivo e quais meios processua

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430957 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Cabe recurso de revista contra decisão definitiva de TRT em ação rescisória ou mandado de segurança

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430958 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A fazenda pública e o beneficiário da justiça gratuita ficam isentos do pagamento da multa aplicada

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430959 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual recurso é cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430960 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: No recurso de revista, o que deve ser impugnado para que ele seja conhecido?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430961 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em quais recursos o jus postulandi é vedado na Justiça do Trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430962 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quem deve comprovar a existência de feriado local que prorrogue o prazo recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430963 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em que hipótese o duplo grau de jurisdição obrigatório é afastado em decisões que condenam o poder

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430964 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como deve agir o relator diante de irregularidade de representação em grau recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430965 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É admissível interpor recurso de revista, como primeiro recurso, contra decisão definitiva do TRT e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430966 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Em caso de recolhimento insuficiente do depósito recursal, o que ocorre se o recorrente complementa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430967 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o limite em salários mínimos que sujeita a condenação do Estado ao reexame necessário segundo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430968 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando o TST admite recurso de revista em liquidação de sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430969 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A multa por litigância de má-fé constitui pressuposto de admissibilidade dos recursos trabalhistas

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430970 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Embargos de declaração interrompem o prazo recursal e tornam inválido recurso já tempestivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430971 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Recurso protocolado antes da publicação do acórdão é considerado tempestivo segundo o TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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