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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430972 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O sindicato pode figurar como réu em ação rescisória quando atuou como substituto processual na rec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430973 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A discussão sobre prazo prescricional, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430974 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que caracteriza a prova nova para fins de ação rescisória segundo a jurisprudência do TST?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430975 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O silêncio da parte vencedora sobre fatos a ela contrários configura dolo processual apto a fundame

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430976 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O jus postulandi na Justiça do Trabalho abrange o mandado de segurança e outros procedimentos espec

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430977 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é o recurso adequado para impugnar decisão de TRT proferida em mandado de segurança?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430978 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É cabível mandado de segurança para obrigar o juiz a homologar acordo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC430979 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual tribunal é competente para julgar ação rescisória contra acórdão de TRT e onde se efetiva a ex

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430980 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Admite-se mandado de segurança contra ato judicial que condiciona perícia ao depósito prévio?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430981 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O trânsito em julgado é requisito para ajuizar ação rescisória e quando se inicia o prazo decadenci

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430982 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual o meio processual adequado para impugnar termo de conciliação homologado judicialmente na Just

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430983 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O mandado de segurança é cabível contra tutela provisória deferida na sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430984 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Se a petição inicial de ação rescisória não vier acompanhada do comprovante do trânsito em julgado,

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430985 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual requisito processual imprescindível para propor ação rescisória trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430986 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O protesto judicial interrompe a prescrição bienal e a quinquenal e quais são os marcos de reinício

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC430987 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A fazenda pública representada por seus procuradores precisa juntar instrumento de mandato e compro

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583131 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem paga os honorários periciais quando o beneficiário da justiça gratuita sucumbe na perícia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583142 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Incidem honorários de sucumbência na reconvenção trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583169 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Quando pode ocorrer a inscrição em órgãos de proteção ao crédito, o registro no BNDT ou o protesto na execução trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583189 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual o efeito do recurso de revista e qual a consequência da falta de fundamentação segundo o princ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583205 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: O litisconsórcio ativo na ação rescisória é facultativo ou obrigatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583217 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais Trabalhistas, responda: Qual o meio processual adequado para exigir o cumprimento de sentença normativa oriunda de dissídio coletivo jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC653464 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970), responda: Qual o número máximo de testemunhas por parte no rito sumaríssimo?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653465 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Sumário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho (852 A a 852 I CLT; Lei nº 5.584/1970), responda: No procedimento sumaríssimo, é admissível recurso de revista por contrarie

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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