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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

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FC881748 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são pagas e calculadas as custas nos dissídios coletivos?

FCC · 2018

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FC881749 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem é isento do pagamento de custas trabalhistas, além dos beneficiários da justiça gratuita?

FCC · 2017

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FC881750 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são divididas as custas quando as partes celebram acordo e não convencionam outra forma?

FCC · 2017

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FC881751 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O que deve fazer o juízo quando a condenação não for líquida?

FCC · 2017

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FC881752 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais são os parâmetros de custas processuais e de concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho?

FCC · 2017

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FC881753 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são pagas as custas quando há acordo sem disposição sobre elas e o reclamante tem justiça gratuita?

FCC · 2016

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FC881754 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Municípios e sociedades de economia mista têm o mesmo regime de isenção de custas trabalhistas?

FCC · 2016

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FC881755 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota das custas no processo de conhecimento trabalhista e qual é o valor mínimo?

FCC · 2016

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FC881756 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais entidades públicas são isentas de custas na Justiça do Trabalho?

FCC · 2016

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FC881757 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O Ministério Público do Trabalho deve recolher custas processuais?

FCC · 2016

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FC881758 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem responde pelas custas trabalhistas e qual é a isenção aplicável às autarquias municipais?

FCC · 2016

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FC881759 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas e atribuídas as custas processuais trabalhistas?

FCC · 2016

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FC881760 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas as custas do processo de conhecimento nas ações declaratórias e constitutivas procedentes?

FCC · 2015

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FC881761 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota das custas após a improcedência total e quando devem ser pagas para recorrer?

FCC · 2015

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FC881762 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem é isento do pagamento de custas processuais na Justiça do Trabalho?

FCC · 2015

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FC881763 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quando e sobre qual base incidem as custas na fase de conhecimento trabalhista?

FCC · 2015

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FC881764 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quando o sindicato interveniente responde solidariamente pelas custas processuais trabalhistas?

FCC · 2015

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FC881765 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são atribuídas e calculadas as custas nos dissídios coletivos?

FCC · 2015

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FC881766 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota e a base de cálculo das custas quando há condenação trabalhista?

FCC · 2015

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FC881767 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são atribuídas e calculadas as custas na condenação parcial, e qual é o tratamento da fundação pública que nã

FCC · 2015

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FC881768 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais entes são isentos de custas processuais trabalhistas?

FCC · 2015

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FC881769 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como se calculam as custas quando o processo é extinto sem resolução do mérito?

FCC · 2014

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FC881770 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas as custas sobre uma condenação trabalhista?

FCC · 2014

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FC881771 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Sobre qual valor e a que alíquota são calculadas as custas em caso de acordo homologado?

FCC · 2014

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