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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC881772 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são pagas as custas quando há acordo em reclamação trabalhista e as partes não convencionam outra forma?

FCC · 2013

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FC881773 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual o valor das custas sobre acordo de R$ 10.000,00 sem convenção e como são divididas?

FCC · 2013

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FC881774 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais entidades não são isentas do pagamento de custas no processo do trabalho?

FCC · 2013

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FC881775 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais entes públicos são isentos do pagamento de custas trabalhistas?

FCC · 2013

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FC881776 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota e o prazo de recolhimento das custas do processo de conhecimento para interpor recurso?

FCC · 2013

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FC881777 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem é isento do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas?

FCC · 2013

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FC881778 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais regras regem a aplicação subsidiária do processo comum, a preferência dos dissídios e a suspensão dos prazos

FCC · 2012

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FC881779 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a alíquota das custas na fase de conhecimento dos dissídios coletivos e sobre qual valor são calculadas?

FCC · 2012

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FC881780 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Municípios e suas autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica são isentos de custas traba

FCC · 2012

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FC881781 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são calculadas as custas do processo de conhecimento quando há extinção sem resolução do mérito?

FCC · 2012

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FC881782 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Em que prazo devem ser comprovadas as custas no recurso ordinário em mandado de segurança?

FCC · 2012

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FC881783 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a base de cálculo das custas na procedência de ação declaratória ou constitutiva?

FCC · 2012

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FC881784 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem é responsável pelas custas no processo de execução trabalhista e quando devem ser pagas?

FCC · 2011

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FC881785 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é o percentual das custas sobre o valor da condenação e quando devem ser recolhidas para recorrer?

FCC · 2011

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FC881786 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são divididas as custas de um acordo trabalhista quando as partes não convencionam quem as pagará?

FCC · 2011

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FC881787 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quem paga as custas quando há condenação, e qual é a base de cálculo?

FCC · 2011

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FC881788 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual é a base de cálculo das custas e quem as paga quando a reclamação trabalhista é totalmente improcedente?

FCC · 2011

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FC881789 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O sindicato dos empregados é isento do pagamento de custas processuais?

FCC · 2011

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FC881790 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como são atribuídas e calculadas as custas na reversão da sucumbência e nos dissídios individuais?

FCC · 2010

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FC881791 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O Ministério Público do Trabalho é isento do pagamento de custas processuais?

FCC · 2010

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FC881792 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Em acordo homologado na Justiça do Trabalho, qual é a base de cálculo e a alíquota das custas?

FCC · 2010

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FC881793 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Quais autarquias e fundações públicas são isentas de custas trabalhistas?

FCC · 2010

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FC881794 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Como se calculam as custas para interpor recurso ordinário após a improcedência total de uma ação cujo valor da ca

FCC · 2010

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FC881795 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Sobre qual valor incidem as custas nas ações plúrimas?

FCC · 2010

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