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Flashcards para concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC883117 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando é cabível recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição?

FCC · 2004

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FC883118 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre com o mandado de segurança quando a tutela provisória é concedida novamente na sentenç

FCC · 2022

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FC883119 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O sindicato profissional precisa aguardar o trânsito em julgado da sentença normativa para ajuizar

FCC · 2022

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FC883120 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre se faltar documento indispensável à prova pré-constituída no mandado de segurança?

FCC · 2022

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FC883121 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a via adequada para impugnar acordo homologado em audiência trabalhista sob alegação de coaç

FCC · 2022

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FC883122 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que deve comprovar o empregado para executar individualmente sentença coletiva sem rol de substit

FCC · 2022

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FC883123 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A suspensão do empregado estável sindical durante o inquérito constitui direito líquido e certo do

FCC · 2018

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FC883124 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de

FCC · 2018

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FC883125 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando é exigido depósito recursal no recurso ordinário em ação rescisória e como se afere a contro

FCC · 2017

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FC883126 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Cabe ação rescisória contra decisão homologatória de adjudicação ou arrematação?

FCC · 2017

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FC883127 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando começa a fluir o prazo decadencial da ação rescisória para o Ministério Público que não inte

FCC · 2017

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FC883128 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Como se relacionam o trânsito em julgado e a legitimidade sindical na ação de cumprimento?

FCC · 2017

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FC883129 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando cabe mandado de segurança contra tutela provisória no processo do trabalho, e cabe recurso o

FCC · 2017

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FC883130 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Cabe ação rescisória por omissão de requerimento expresso sem embargos de declaração?

FCC · 2017

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FC883131 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Cabe antecipar tutela para reintegrar dirigente sindical suspenso para apuração de falta grave?

FCC · 2017

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FC883132 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual meio é cabível contra a concessão de tutela provisória antes da sentença?

FCC · 2017

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FC883133 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quem deve figurar como réu na ação rescisória contra decisão de reclamação ajuizada por sindicato c

FCC · 2017

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FC883134 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A penhora judicial em dinheiro para garantir crédito exequendo viola direito líquido e certo?

FCC · 2016

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FC883135 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando pode a reintegração decorrente do inquérito para apuração de falta grave ser convertida em i

FCC · 2015

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FC883136 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: É legal exigir depósito prévio para custear honorários periciais no processo do trabalho?

FCC · 2015

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FC883137 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando a capitulação equivocada do dispositivo legal torna inepta a petição inicial da ação rescisó

FCC · 2015

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FC883138 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Qual é a competência territorial para a ação civil pública trabalhista em caso de dano suprarregion

FCC · 2015

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FC883139 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: O que ocorre se o prazo decadencial da ação rescisória terminar em dia sem expediente forense?

FCC · 2015

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FC883140 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: A concessão de liminar para sustar transferência ou a homologação de acordo gera direito líquido e

FCC · 2014

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