FC608789 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quando a Polícia Judiciária Militar atua?
IBFC · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para IBFC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC608837 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a natureza, finalidade e forma de início do inquérito policial militar?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC608860 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC609004 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quem pode provocar a iniciativa do Ministério Público por meio do direito de representação no process
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC609069 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o juiz pode determinar a apresentação do perito que não compareceu?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC609100 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se fixa a competência do foro militar?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC609126 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se dá a criação da Justiça Militar estadual?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC609197 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Qual a finalidade da busca domiciliar quando autorizada por fundadas razões?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC609246 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a mera posse prévia de instrumentos, objetos ou materiais configura prisão em flagrante?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC609257 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Qual é o limite máximo da pena privativa de liberdade para concessão da menagem?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC609274 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são as espécies de flagrante no processo penal militar e o que caracteriza cada uma?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC609355 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando devem ser realizados a qualificação e o interrogatório no processo penal militar?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC609356 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Em que fases do processo penal militar a acareação é admissível?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC609357 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando a autoridade deve providenciar que a pessoa a ser reconhecida não seja vista por quem reconhece?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC609358 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Que tipos de testemunhas admite o Direito Processual Penal Militar?
IBFC · 2018
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