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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC547422 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Para que são destinados os recursos do PIS/PASEP?

Instituto Consulplan · 2025

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FC547423 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O IRRF retido sobre proventos é devolvido integralmente ao contribuinte no exercício seguinte?

Instituto Consulplan · 2025

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FC547424 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais princípios o Sistema Tributário Nacional deve observar?

Instituto Consulplan · 2025

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FC547450 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a obrigação de divulgação atribuída ao Comitê Gestor do Programa de Estímulo à Interação Universi

Instituto Consulplan · 2025

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FC547515 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Que comprovante deve ser fornecido ao beneficiário, qual o prazo e em que formato pode ser disponibiliza

Instituto Consulplan · 2024

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FC547544 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais os elementos do conceito de prestação de serviços para fins do ISSQN?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547551 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais tributos a IN RFB 1234/2012 (atualizada pela IN 2145/2023) prevê reter na fonte sobre pagamentos a

Instituto Consulplan · 2024

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FC547552 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quem é, em regra, o contribuinte do ISS e qual o limite máximo da alíquota?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547553 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Como o MEI recolhe os tributos abrangidos pelo Simples Nacional?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547554 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é a base de cálculo do imposto sobre serviços?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547638 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais os limites de receita bruta que definem microempresa e empresa de pequeno porte em cada ano‑calend

Instituto Consulplan · 2024

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FC547639 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Corrija brevemente as três ideias falsas sobre exclusão do tratamento diferenciado, limite no ano de iní

Instituto Consulplan · 2024

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FC547640 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando a distribuição de lucros de empresa optante pelo Simples Nacional é isenta do imposto de renda e

Instituto Consulplan · 2024

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FC547641 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Débitos com exigibilidade suspensa impedem a opção pelo Simples Nacional?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547642 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: O Decreto nº 9.580/2018 regulamenta o ISSQN?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547643 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais produtos são imunes a impostos quanto à sua circulação e impressão?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547664 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando se constitui a imunidade tributária?

Instituto Consulplan · 2023

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FC547665 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quando o tabelionato deve cancelar o registro de protesto de título pago por microempresa ou empresa de

Instituto Consulplan · 2023

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