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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509576 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o ICMS não incide sobre o fornecimento de mercadorias?

Instituto Consulplan · 2019

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FC509694 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais hipóteses o Art. 2º da Lei Complementar nº 116/2003 prevê como não incidência do ISS?

Instituto Consulplan · 2025

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FC509742 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ISSQN incide sobre prestações de serviços decorrentes de relação de emprego, de trabalhadores avulsos e de membros de conselho?

Instituto Consulplan · 2022

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FC509894 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Onde o ISS incide no serviço de fornecimento de mão de obra?

Instituto Consulplan · 2024

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FC509965 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISS a ser retida na fonte?

Instituto Consulplan · 2024

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FC509979 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?

Instituto Consulplan · 2022

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FC509998 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que se considera estabelecimento prestador para fins do ISSQN?

Instituto Consulplan · 2020

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FC510051 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual regime tributário unificado, previsto na LC nº 123/2006, é destinado às microempresas e empresas de pequeno porte?

Instituto Consulplan · 2025

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FC510140 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é qualificado como microempresa e qual o limite de receita bruta anual?

Instituto Consulplan · 2021

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FC510143 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O enquadramento ou desenquadramento no Simples Nacional altera contratos anteriormente firmados?

Instituto Consulplan · 2020

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FC510211 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual exceção permite que microempresas e empresas de pequeno porte optem pelo Simples Nacional apesar da vedação sobre produção ou ve

Instituto Consulplan · 2025

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FC546549 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Se uma empresa de pequeno porte for declarada vencedora em licitação com restrição na regularidade fiscal, o que a comissão deve faze

Instituto Consulplan · 2020

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FC546593 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As microempresas e empresas de pequeno porte são dispensadas do recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ao optar pelo

Instituto Consulplan · 2020

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FC546627 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As microempresas e empresas de pequeno porte em licitações devem apresentar a documentação de regularidade fiscal e trabalhista mesmo

Instituto Consulplan · 2021

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FC546917 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a base, finalidade e regimes de apuração da COFINS?

Instituto Consulplan · 2025

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FC546930 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual receita não integra a base de cálculo da Cofins não cumulativa?

Instituto Consulplan · 2019

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FC546962 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a principal diferença entre PIS e PASEP?

Instituto Consulplan · 2025

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FC546964 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Quais são os bancos pagadores do PIS e do PASEP, respectivamente?

Instituto Consulplan · 2025

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FC547065 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Contribuições Federais, responda: Qual a natureza do Fundo PIS‑PASEP; qual a alíquota e base da COFINS; e quais são as fontes de financiamento da seguridade social?

Instituto Consulplan · 2020

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FC547129 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como o contribuinte deve tratar o valor do imposto e das contribuições retidos na fonte?

Instituto Consulplan · 2024

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FC547130 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais entidades estão expressamente excluídas da retenção do imposto de renda e das contribuições

Instituto Consulplan · 2024

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FC547151 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quem é obrigado a efetuar a retenção na fonte sobre pagamentos da administração pública federal a

Instituto Consulplan · 2019

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FC547271 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: O que o eSocial unifica, qual sua finalidade operacional e que princípio aplica às microempresas e empresas de

Instituto Consulplan · 2020

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FC547325 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o objetivo do Programa e quais são os efeitos da adesão quanto à obrigatoriedade, compromissos, limites de dívida e recebimento

Instituto Consulplan · 2023

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