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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608527 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se comprovadas materialidade e autoria e consideradas lesões levíssimas, como pode o juiz proceder quanto à pena criminal?

FGV · 2024

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FC608536 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a responsabilidade penal do policial garantidor que se omite diante de agressão de colega que produz lesão corporal?

FGV · 2021

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FC608564 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel para uso momentâneo com imediata restituição?

FGV · 2025

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FC608566 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crimes militares se configuram quando um militar deixa o posto sem ordem e subtrai temporariamente uma viatura, devolvendo‑a depois?

FGV · 2024

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FC608567 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o efeito jurídico da possibilidade de o juiz considerar a infração como disciplinar prevista no CPM?

FGV · 2024

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FC608623 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a tipificação cabível e o estado de consumação quando militares usam combustível da viatura para fim particular e se ausentam da escala s

FGV · 2024

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FC608626 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o tipo penal aplicável quando militar, responsável por arma da carga institucional, age culposamente e facilita a subtração do armament

FGV · 2023

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FC608653 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a conduta configura corrupção ativa militar?

FGV · 2024

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FC608658 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena-base para o crime de supressão de documento público que atenta contra a administração militar com vantagem para o agente?

FGV · 2025

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FC608685 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes são imputáveis a Graciliano e qual a natureza da conduta de Rosa?

FGV · 2025

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FC608686 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual majorante incide no peculato quando o valor apropriado excede vinte salários-mínimos?

FGV · 2025

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FC608687 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que torna uma conduta crime militar em tempo de paz?

FGV · 2025

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FC608688 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se tipificam penalmente a subtração com agressão e ameaça para assegurar a detenção da coisa, a oferta e o recebimento de vantagem para o

FGV · 2025

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FC608719 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: A investigação penal militar deve abranger atos praticados por civis quando o crime incide sobre patrimônio sob admin

FGV · 2024

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