Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607518 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar ocorre quando dois ou mais militares, armados, reúnem-se e utilizam um quartel para ação militar em desobediência a ordem su

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607519 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a responsabilização penal pelo não cumprimento de missão expressa e por induzir colega a abandonar o posto?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607520 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se tipificam a subtração seguida de violência para assegurar impunidade, a oferta e o recebimento de vantagem para omissão de ato funcion

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607521 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes militares são caracterizados por dormir em serviço, retardar ato de ofício por compaixão e retirar aparelhos telefônicos do ganch

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607522 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando uma conduta é considerada crime militar em tempo de paz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607705 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando crimes da legislação penal comum são considerados crimes militares em tempo de paz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607706 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre quando lei posterior descriminaliza uma conduta já penalmente condenada?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607732 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem é equiparado ao comandante para efeitos da lei penal militar?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC607735 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a Justiça Militar pode processar crimes ambientais cometidos por militar?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC607736 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a lei penal mais favorável e qual é o critério para o tempo do crime?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC607750 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa e quando termina o tempo de guerra para efeitos da lei penal militar?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC607751 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A lei temporária aplica-se a fato praticado durante sua vigência, mesmo após sua cessação?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC607752 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina qual lei é mais favorável no Código Penal Militar?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC607878 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A conduta de um militar que, sem provocar o perigo, utiliza força moderada para impedir o autoextermínio e causa apenas lesões leves constitui cri

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607885 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se qualificam as responsabilidades penais dos militares que invadem domicílio durante o serviço e do comandante que se omite?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC607893 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é o erro de direito no Código Penal Militar e qual seu efeito quando escusável?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC607911 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito do erro de direito escusável no CPM e que tipo de coação é admitida nos crimes de violação do dever militar?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC607914 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o estado de necessidade atua no Direito Penal Militar?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC608011 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A obediência a ordem superior manifestamente criminosa exonera o subordinado da responsabilidade penal?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608013 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a consequência penal da diminuição considerável da capacidade de compreensão da ilicitude quanto à imputabilidade?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608037 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como é punido quem concorre para o crime no Código Penal Militar?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC608094 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que elementos pessoais o juiz deve valorar ao fixar a pena privativa de liberdade?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608096 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Por que a embriaguez fortuita não integra as circunstâncias que sempre agravam a pena no Código Penal Militar?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608110 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que momento o sursis é concedido, sobre qual pena incide e o que o magistrado deve fazer ao concedê-lo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →