FC723761 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC723762 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem pode ser nomeado fiel depositário na ausência de local público adequado ou por conveniência administrativa?
Ler resposta e comentário →FC723763 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais condutas são proibidas ao fiel depositário em relação à mercadoria sob sua guarda?
Ler resposta e comentário →FC723764 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que o fiel depositário deve fazer ao pretender deslocar a mercadoria para outra instalação ou ao identificar ameaça à
Ler resposta e comentário →FC723765 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipóteses o depositário responderá pelos prejuízos causados à Fazenda Pública ou a terceiros?
Ler resposta e comentário →FC723766 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que autorização a empresa de transporte deverá conceder ao condutor devidamente identificado no manifesto de carga?
Ler resposta e comentário →FC723767 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais requisitos a empresa de transporte deve atender para autorizar o condutor a assinar o certificado de guarda?
Ler resposta e comentário →FC723768 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem é responsável por emitir o certificado de guarda de mercadorias quando há retenção ou guarda de mercadorias apreend
Ler resposta e comentário →FC723769 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual obrigação a autoridade fiscal assume ao reter ou guardar mercadorias apreendidas?
Ler resposta e comentário →FC723770 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual a finalidade da retenção ou guarda de mercadorias apreendidas pela autoridade fiscal?
Ler resposta e comentário →FC723771 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem determina a forma e os requisitos para emissão do certificado de guarda de mercadorias?
Ler resposta e comentário →FC723772 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual poder a autoridade fiscal possui ao promover a retenção quanto ao encaminhamento da mercadoria para depósito em órg
Ler resposta e comentário →FC723773 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situação relativa à perecibilidade a autoridade fiscal pode optar por não encaminhar mercadoria para depósito em
Ler resposta e comentário →FC723774 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o porte ou volume da mercadoria autoriza a não remessa ao depósito do órgão fazendário?
Ler resposta e comentário →FC723775 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese a impossibilidade do órgão fazendário em receber a mercadoria justifica que ela não seja encaminhada ao
Ler resposta e comentário →FC723776 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem pode ser indicado pelo autuado para guardar e depositar mercadoria retida?
Ler resposta e comentário →FC723777 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que garantia pode ser exigida para assegurar o pagamento do ICMS, da multa e demais acréscimos quando a mercadoria é con
Ler resposta e comentário →FC723778 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual autoridade decide entre exigir depósito ou aceitar fiança como garantia?
Ler resposta e comentário →FC723779 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que documento o autuado deve apresentar para formalizar a indicação do depositário?
Ler resposta e comentário →FC723780 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que aspecto relativo à situação tributária do indicado será considerado pela autoridade fiscal ao decidir sobre sua acei
Ler resposta e comentário →FC723781 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que aspecto físico do local será avaliado pela autoridade fiscal para aceitar o depositário indicado?
Ler resposta e comentário →FC723782 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem deve oferecer nova fiança quando o fiador entrar em falência ou recuperação judicial?
Ler resposta e comentário →FC723783 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual o prazo para o autuado oferecer nova fiança contado a partir da publicação da sentença que determinar a falência ou
Ler resposta e comentário →FC723784 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal