FC851693 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
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Flashcards para concursos de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851694 · Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)
De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem é responsável por realizar a correição ordinária?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Como pode ser instaurada a correição extraordinária?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem realiza a correição extraordinária?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Qual é a obrigação do Corregedor-Geral após a conclusão da correição?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: A quem deve ser dirigido o relatório elaborado pelo Corregedor-Geral após a correição?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Que conteúdo o relatório do Corregedor-Geral deve propor?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Qual é o critério para a escolha das medidas propostas pelo Corregedor-Geral no relatório?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem tem legitimidade para apresentar representação contra abuso, erro grosseiro, omissão ou irregularidade funcional de memb
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Qual autoridade é competente para receber representação contra abuso, erro grosseiro, omissão ou irregularidade funcional de
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quais tipos de condutas dos membros da Advocacia-Geral da União podem motivar representação disciplinar?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem representa a União privativamente nas causas perante o Supremo Tribunal Federal?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem representa a União nas causas perante os tribunais superiores?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem representa a União nas causas perante os demais tribunais?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem representa a União nas causas em juízo de primeiro grau?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Que cargo deve ser citado para representar a União nas causas em que a competência for dos tribunais, e não dos juízos de pri
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Que cargo deve ser citado para representar a União nas causas cuja competência for dos juízos de primeiro grau?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quando houver ausência das autoridades titulares, em quem a citação é efetuada?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: A quem devem ser dirigidas as intimações e notificações quando o Advogado da União oficie nos autos?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: A quem devem ser dirigidas as intimações e notificações quando o Procurador da Fazenda Nacional oficie nos autos?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Quem tem competência privativa para submeter assuntos ao exame do Advogado-Geral da União?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: Que ato o Presidente da República pratica de forma privativa junto ao Advogado-Geral da União?
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De acordo com o assunto AGU e PFN: Lei Complementar nº 73/1993 Lei Orgânica da Advocacia Geral da União, responda: A submissão de assuntos ao exame do Advogado-Geral da União pelo Presidente da República inclui solicitação de parecer?
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