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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461247 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é a seguridade social e quais seus objetivos?

IDECAN · 2023

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FC461248 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem cabe garantir a saúde e por quais meios ela deve ser efetivada?

IDECAN · 2025

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FC461249 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser prevista a dotação orçamentária para pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combat

IDECAN · 2024

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FC461250 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a organização e gestão do SUS quanto à prestação de serviços e ao controle social?

IDECAN · 2024

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FC461251 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a natureza do direito à saúde e qual a responsabilidade dos entes federativos para sua efetivação?

IDECAN · 2024

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FC461252 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as fontes constitucionais de financiamento do Sistema Único de Saúde?

IDECAN · 2024

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FC461253 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto à saúde e como deve ser assegurado o acesso aos serviços?

IDECAN · 2024

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FC461254 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde?

IDECAN · 2024

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FC461255 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição do SUS quanto ao controle e fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas?

IDECAN · 2021

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FC461256 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre a regulamentação do piso e das atividades dos agentes comunitários e sobre a particip

IDECAN · 2021

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FC461257 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Com o reconhecimento da Assistência Social como direito, qual responsabilidade cabe ao Estado?

IDECAN · 2024

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FC461258 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que caracteriza a focalização da política de assistência social no contexto do projeto neoliberal?

IDECAN · 2021

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FC461259 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais entidades, além das universidades, podem gozar de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão fina

IDECAN · 2025

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FC461260 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: As universidades podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros e sob que condição?

IDECAN · 2025

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FC461261 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura a diversidade de correntes pedagógicas e a coexistência de ensino público e pri

IDECAN · 2025

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FC461262 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição caracteriza a educação e como deve ser promovida pelos entes federados?

IDECAN · 2025

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FC461263 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o objetivo da atuação redistributiva e supletiva da União em matéria educacional?

IDECAN · 2024

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FC461264 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em quais níveis os Estados e o Distrito Federal devem atuar prioritariamente na educação?

IDECAN · 2024

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FC461265 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual competência municipal autoriza ampliar a oferta de vagas em creches e escolas de educação infantil e do ensino fu

IDECAN · 2024

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FC461266 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição define a titularidade e os responsáveis pela educação e quais são suas finalidades?

IDECAN · 2024

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FC461267 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que medidas o Estado deve garantir ao educando para assegurar permanência e equidade na educação básica?

IDECAN · 2024

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FC461268 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o atendimento que o Estado deve garantir às pessoas com deficiência e onde preferencialmente?

IDECAN · 2024

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FC461269 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura a educação como processo contínuo e impõe políticas para acesso, permanência e

IDECAN · 2024

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FC461270 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os elementos da autonomia universitária e o significado da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e exten

IDECAN · 2021

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