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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461271 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Os bens culturais imateriais incluem formas de expressão e modos de criar, fazer e viver?

IDECAN · 2020

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FC461272 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais autonomias as universidades públicas possuem e qual princípio integra ensino, pesquisa e extensão?

IDECAN · 2020

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FC461273 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A vinculação de parcela da receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa é obrigatória p

IDECAN · 2020

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FC461274 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem outorga e renova concessões de radiodifusão, e quando esses atos produzem efeitos legais?

IDECAN · 2022

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FC461275 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a incumbência do Poder Público quanto a técnicas, métodos e substâncias que comportam risco à vida, à qualidade

IDECAN · 2025

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FC461276 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A união estável é reconhecida como entidade familiar independentemente da orientação sexual dos companheiros?

IDECAN · 2023

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FC461277 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio substitui o modelo autoritário do pátrio poder na Constituição de 1988, orientando a proteção da famíli

IDECAN · 2022

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FC461278 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quem pode ingressar em juízo para defender direitos e interesses indígenas e qual é a atuação do Ministério Público no

IDECAN · 2024

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FC461279 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica das terras indígenas e qual o direito sobre as riquezas nelas existentes?

IDECAN · 2022

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FC461280 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que direito é reservado aos índios quanto à exploração de riquezas minerais em suas terras?

IDECAN · 2021

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FC461281 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual o efeito jurídico da previsão constitucional que determina a manutenção de instituição

IDECAN · 2025

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FC461282 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual a natureza jurídica do planejamento familiar e qual o dever do Estado para sua efetivaç

IDECAN · 2025

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FC461283 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Qual a natureza jurídica das normas do ADCT e sua relação hierárquica com o corpo constitucional?

IDECAN · 2024

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FC461284 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual controle permite que qualquer juiz declare inconstitucionalidade de forma incidental em processo concreto, com efeitos inte

IDECAN · 2023

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FC461285 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instrumento de controle concentrado protege preceitos fundamentais contra atos, normas ou omissões que os ameacem ou violem

IDECAN · 2022

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FC461286 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: No controle difuso, qual o efeito da declaração de inconstitucionalidade e como pode passar a ser erga omnes?

IDECAN · 2022

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FC461287 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se caracteriza o controle difuso quanto ao surgimento da questão e ao alcance da eficácia da decisão?

IDECAN · 2021

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FC461288 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade?

IDECAN · 2021

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FC461289 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o fundamento para o Judiciário se abster de declarar inconstitucionalidade de norma originada de acordo político em process

IDECAN · 2024

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FC461290 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza da ADPF no controle de constitucionalidade: concentrado ou difuso?

IDECAN · 2022

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FC461291 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando o Tribunal de Justiça pode declarar inconstitucionalidade de lei municipal com base na Constituição Federal?

IDECAN · 2024

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FC461292 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual órgão exerce o controle concentrado de constitucionalidade em âmbito federal?

IDECAN · 2024

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FC461293 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual tribunal tem competência originária para julgar habeas corpus impetrado contra decisão de

IDECAN · 2021

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FC461294 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em competência concorrente sobre direito financeiro, qual o alcance da atuação legislativa mun

IDECAN · 2024

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