FC646745 · Direito Administrativo Estadual e do DF
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC646746 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Pode o servidor ser prejudicado em seus direitos ou em sua vida funcional por causa de sua condição social?
Ler resposta e comentário →FC646747 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: É admissível que o servidor sofra discriminação na vida funcional ou pessoal por ter cumprido pena?
Ler resposta e comentário →FC646748 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O servidor pode eximir-se do cumprimento de seus deveres alegando qualquer particularidade pessoal?
Ler resposta e comentário →FC646749 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A quem a lei assegura o direito à livre associação sindical?
Ler resposta e comentário →FC646750 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Sob qual fundamento constitucional são assegurados os direitos sindicais ao servidor público civil?
Ler resposta e comentário →FC646751 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que forma de representação sindical é garantida ao servidor público civil?
Ler resposta e comentário →FC646752 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais valores podem ser descontados em folha para repasse ao sindicato?
Ler resposta e comentário →FC646753 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual condição quanto ao custo do desconto em folha é imposta à entidade sindical beneficiária?
Ler resposta e comentário →FC646754 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quem integra a família do servidor para fins do Estatuto dos Servidores do DF?
Ler resposta e comentário →FC646755 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O servidor pode requerer o registro de integrante da família em seus assentamentos funcionais?
Ler resposta e comentário →FC646756 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que comprovação é exigida para o reconhecimento de alguém como dependente econômico do servidor?
Ler resposta e comentário →FC646757 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Com que periodicidade deve ser renovada a comprovação da dependência econômica?
Ler resposta e comentário →FC646758 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Sob que condição parceiros homoafetivos são equiparados à condição de companheiro para fins de registro?
Ler resposta e comentário →FC646759 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Qual é o objetivo das orientações normativas formuladas pelo órgão central no âmbito do Poder Executivo?
Ler resposta e comentário →FC646760 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais matérias competem ao órgão central do sistema de correição para formular orientações normativas?
Ler resposta e comentário →FC646761 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Quais matérias cabem ao órgão central do sistema de pessoal para formular orientações normativas?
Ler resposta e comentário →FC646762 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que limitação deve observar o órgão central do sistema de correição ao formular orientações normativas?
Ler resposta e comentário →FC646763 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A lei complementar pode alterar a jornada de trabalho vigente na data de sua publicação?
Ler resposta e comentário →FC646764 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A lei complementar pode extinguir direitos adquiridos?
Ler resposta e comentário →FC646765 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: A lei complementar revoga direitos ou deveres previstos em lei especial?
Ler resposta e comentário →FC646766 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: O que ocorre com os valores do auxílio-alimentação enquanto não houver lei específica fixando seu valor?
Ler resposta e comentário →FC646767 · Direito Administrativo Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Administrativa do DF: Lei Complementar nº 840/2011 Estatuto dos Servidores do DF, responda: Que marco temporal define quais valores do auxílio-alimentação devem ser mantidos provisoriamente?
Ler resposta e comentário →FC646768 · Direito Administrativo Estadual e do DF